Controle da qualidade do ar no ES: confira ações das indústrias e federações
Veja como transportes, indústrias e construção civil do Espírito Santo estão adotando medidas para melhorar a qualidade do ar, conforme a nova lei estadual
A qualidade do ar nas regiões metropolitanas é afetada por diversas partículas, incluindo gases, poeira e pó preto. O desenvolvimento urbano e atividades produtivas, como transporte, indústria e construção civil, contribuem diretamente para a poluição.
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De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Espírito Santo (Fetransportes), são 2,2 milhões de veículos que compõem a frota no Estado. Eles emitem poluentes como dióxido de enxofre (SO2), óxidos de nitrogênio (NOx), monóxido de carbono (CO) e hidrocarbonetos (HC).
Se por um lado existe o desenvolvimento, por outro, a preocupação em minimizar os impactos ao meio ambiente. Estratégias sustentáveis no transporte, quanto dentro das indústrias e na construção civil, têm sido pautas cada vez mais prioritárias.
Nesta linha, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), recentemente, lançou um catálogo sobre práticas sustentáveis, disponível ao público, mas que funciona como um guia para as demais federações.
"A utilização de tecnologias e de energias limpas, a implementação de estratégias de reúso de água e a aplicação da logística reversa são exemplos que resultam em economia de recursos financeiros, trazendo benefícios relevantes aos empresários", diz o documento.
O presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, disse que são estudadas outras estratégias de sustentabilidade.
"Já se discute hoje o diesel verde que é um substituto do diesel comum. É um produto mais inovador em termos de combustão", explicou.
A construção civil é um setor que também necessita de atenção. Segundo o último relatório do Censo Imobiliário, publicado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon), somente na Grande Vitória, são 163 empreendimentos, entre comerciais e residenciais, construídos atualmente.
Esses 163 empreendimentos representam mais de 14 mil unidades, destinadas para moradia e trabalho. Nos dados, são levados em consideração os empreendimentos nos seguintes estágios: planta, fundação, estrutura ou acabamento.
Ou seja, não necessariamente são 163 em obras, mas todos que estão ou entrarão em breve nesta etapa.
Por nota, o Sinduscon informou que a tecnologia tem sido utilizada para reduzir impactos ambientais da indústria da construção.
"Um exemplo são softwares que ajudam no planejamento, podendo visualizar toda a construção antes mesmo das obras começarem. Isso possibilita maior eficiência energética no empreendimento, melhor qualidade de vida ao usuário, gestão de resíduos e melhor uso dos recursos naturais", diz a nota.
O sindicato ainda lembra que se trata de uma indústria temporária, que enquanto a obra está em andamento há fases próprias onde há emissão de particulados e outras fases em que não há.
Telas de proteção e umidificação são algumas alternativas usadas para reduzir a emissão de poeira no canteiro.
Partindo para a indústria capixaba, segundo dados da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), nos últimos cinco anos, foram mais de R$ 6,5 bilhões investidos, pelas grandes indústrias no Estado, para financiar aproximadamente 600 iniciativas, que contemplam novas tecnologias, processos e ações de melhoria do meio ambiente, sobretudo na qualidade do ar.
Paulo Baraona, presidente em exercício da Findes, explica que a federação aderiu ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
"A Findes, assim como as indústrias capixabas, está atenta e acompanha de perto as pautas voltadas à agenda ESG (Ambiental, Social e Governança), sendo a primeira instituição associativa de negócio do Espírito Santo a aderir ao Pacto Global da ONU", explicou.
A iniciativa é de adesão voluntária que se baseia em compromissos assumidos pelos CEOs das empresas participantes para implementar princípios universais de sustentabilidade e tomar medidas que apoiem o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
De acordo com a ArcelorMittal, entre os mecanismos de controle de material particulado está o Cinturão Verde, com mais de 2,6 milhões de árvores, formando uma barreira natural que evita a dispersão de partículas das áreas internas.
Também é utilizado o Gas Cleaning Bag Filter, um sistema de filtro de mangas, instalado em 2018 junto aos precipitadores eletrostáticos já existentes, para realizar a limpeza do gás da sinterização por meio da retenção física das partículas.
Os investimentos totalizam quase R$ 2 bilhões na Unidade de Tubarão para a sustentabilidade, segundo o diretor de sustentabilidade da empresa, João Bosco dos Reis da Silva.
"Estamos investindo em estudos, por exemplo, que em determinado ponto existir uma emissão, podemos aspirar aquilo e lançar limpo o ar com monitoramento contínuo. Então, são investimentos que totalizam quase R$ 2 bilhões na Unidade de Tubarão, que está recebendo os maiores investimentos da ArcelorMittal em todo mundo", explicou.
Recentemente, a Vale iniciou um trabalho para utilizar um inibidor de poeira à base de plástico PET nas operações da Unidade de Tubarão, em Vitória. O inibidor funciona como uma película que evita que as partículas de poeira se espalhem.
Também há a recuperação da restinga na Praia de Camburi. De acordo com a empresa, foi feito o plantio de 25 mil mudas de plantas nativas. O trabalho foi concluído em 2022 e a manutenção segue sob gestão da prefeitura municipal.
Há, portanto, avanços da redução de materiais poluentes no ar, como explica o especialista de meio ambiente da Vale, Romildo Fracalossi.
"Já reduzimos em torno de 88% e temos uma meta: nós queremos chegar ao final de 2024 com uma redução de 93% em relação a 2010", disse.
Os Termos de Compromisso Ambiental
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acompanha de perto os dois Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados com as empresas Vale e ArcelorMittal. As TCAs buscam a melhoria do sistema de gestão e controle das empresas quanto às suas emissões.
De acordo com o MPES, no ano passado, foram emitidas quatro notificações para as duas empresas e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
"As notificações visam o cumprimento de metas dos TCAs, apresentação e avaliação de planos de contingências efetivos para situações climáticas adversas e implantação do monitoramento automático de partículas sedimentáveis", diz a nota do MPES.
Ainda segundo o órgão, as associações de moradores, em especial de Vitória, são estimuladas a se organizarem por meio de um comitê representativo para acompanhar as reuniões dos TCAs.
É o caso da Talita Guimarães, liderança comunitária da Ilha do Frade. Ela acompanha de perto as ações e é ativista na questão da qualidade do ar na Capital.
"A gente conversa com as empresas e gravamos o que vemos para que eles monitorem. Eles também pedem detalhes, o diálogo acontece todos os dias", contou.
Espírito Santo tem nova Lei Estadual de Qualidade do Ar
Foi sancionada em abril deste ano a nova lei que estabelece a Política de Qualidade do Ar no Espírito Santo, de acordo com o governo estadual, com o intuito de proteger a saúde pública, o bem-estar social e o meio ambiente, por meio do controle e monitoramento da qualidade do ar.
A nova política traz situações como “episódio crítico de poluição do ar”, ou seja, que caracteriza a presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera em curto período de tempo.
Além do princípio de “poluidor-pagador”, que regulamenta os papéis do agente poluidor que deve cobrir os custos de monitoramento e mitigação destes impactos e o “protetor-recebedor”, que se traduz na implantação de benefícios, como incentivos tributário e financiamento à modernização tecnológica.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, explica que a atenção deve ser voltada em diversos setores que podem comprometer a qualidade do ar na Grande Vitória.
"A gente tem que continuar monitorando os TACs com as duas industrias e, também, o controle de veículos. Não pode deixar de olhar isso, o veículo emite muitos gases no trânsito. Outra questão que temos que olhar é a construção civil. Em todo momento, a gente tem obras e isso afeta a qualidade do ar na nossa cidade", explicou.
A medição no Espírito Santo é feita pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e, no mês de maio deste ano, 99,7% foram classificadas como "boa", o que significa que atenderam aos limites estabelecidos por lei.
A população pode acompanhar a qualidade do ar pelo site do Iema.
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