China anuncia incentivos para estimular natalidade

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China anuncia incentivos para estimular natalidade

Governo pretende isentar os custos de criar uma criança com menos de três anos do imposto de renda pessoal

Estadão Conteúdo

Redação Folha Vitória
Foto: Reprodução

O Partido Comunista da China anunciou incentivos visando aumentar a taxa de natalidade do país. Em documento publicado, nesta terça-feira (21), pela agência estatal de notícias Xinhua, o governo afirma que reduzirá os custos de criar e educar crianças, além de fortalecer a proteção trabalhista para as mulheres nos próximos cinco anos.

O documento de Pequim oferece orientações gerais, mas deixa detalhes sobre a implementação para as autoridades locais. Nele, o governo reconhece explicitamente que os encargos financeiros, as responsabilidades de guarda das crianças e as preocupações das mulheres com a evolução da carreira são fatores importantes que sustentam a baixa taxa de fecundidade da China - atualmente de 1,3 filho por mulher.

Entre as soluções encontradas, o governo pretende isentar os custos de criar uma criança com menos de três anos do imposto de renda pessoal e incentivar os governos locais a oferecer às famílias com filhos políticas preferenciais ao comprar e alugar casas. No entanto, não foi divulgado quando as medidas entrarão em vigor. As autoridades também deixarão de cobrar multas a pessoas que violaram políticas anteriores de planejamento familiar e removerão as penalidades impostas às pessoas por terem muitos filhos, incluindo barreiras para garantir empregos e matricular crianças na escola.

A decisão reforça o amplo esforço do Partido para reduzir a queda da taxa de natalidade do país, já que os impactos negativos dos controles se tornaram cada vez mais claros ao longo das décadas, prejudicando a produtividade, pesando sobre o sistema de aposentadorias - estima-se que a China tenha 300 milhões de pessoas com 60 anos ou mais até 2025 - e diminuindo a transição da economia para uma menos dependente de infraestrutura e investimento.

Em maio, o governo permitiu que casais tenham até três filhos sem serem multados por isso, ao contrário do que acontecia no passado. Entre 1980 e 2015, entendendo que o crescimento populacional poderia ser um obstáculo para o crescimento econômico, a China adotou a política "de um filho só" e, em 2016, flexibilizou a medida permitindo que casais pudessem ter até dois bebês.

Fonte: Dow Jones Newswires.