Brasil registra 8 estupros por hora em 2022, o maior nível da história
Os dados do anuário indicam que dos 74.930 casos registrados, 56.820 são classificados como estupro de vulnerável
De acordo com dados inéditos divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (20), os registros de crimes de estupro e estupro de vulnerável atingiram o maior número da história em 2022.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), responsável pelo estudo, iniciou o monitoramento dos casos em 2011, quando foram registrados 43.869 casos de abuso sexual. No último ano, esse número alcançou o recorde de 74.930 ocorrências, representando uma média de mais de oito casos por hora.
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De 2011 a 2022, os casos de abusos sexuais apresentaram crescimento exponencial, exceto por duas quedas em 2015 e em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 teve início.
Os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública são alarmantes, porém, é importante ressaltar que representam apenas uma pequena parcela da quantidade real de vítimas. A subnotificação é um desafio significativo a ser enfrentado nessa questão.
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo em março, revelando que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às autoridades policiais, e somente 4,2% são registrados nos sistemas de informação da saúde.
Os dados alarmantes apontam que o número real de casos é estimado em cerca de 822 mil, equivalente a aproximadamente 93 estupros por hora.
Os dados do anuário indicam que dos 74.930 casos registrados, 56.820 são classificados como estupro de vulnerável. Isso significa que aproximadamente 75,8% das vítimas eram incapazes de consentir com o ato, seja por terem menos de 14 anos, por apresentarem alguma doença mental ou por estarem em um estado físico, como embriaguez, que afeta o discernimento.
Crescimento das notificações
Segundo o anuário, o aumento das notificações de estupros pode ser atribuído ao maior acesso das vítimas à informação, resultado de campanhas de conscientização promovidas pelo governo e pela imprensa, bem como ao crescente empoderamento das mulheres.
"No entanto, este argumento precisa ser relativizado quando verificamos o perfil das vítimas. No Brasil, 6 em cada 10 vítimas são vulneráveis com idade de até 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos. Ou seja, ainda que estas crianças e adolescentes estejam mais informadas sobre o que é o abuso, é difícil crer na hipótese do empoderamento como única explicação para o fenômeno", afirma um dos pesquisadores do FBSP.
O período da pandemia, com rígidas medidas de isolamento social, também é citado como um fator para o aumento do registro de casos de estupro. Com o fechamento das escolas, as crianças e os adolescentes ficaram mais vulneráveis em casa. Muitas denúncias só vieram à tona quando as vítimas voltaram a frequentar as aulas presenciais.
Lar não é um local seguro
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a própria residência é o ambiente mais inseguro para as vítimas de abuso sexual.
Segundo o levantamento, 68,3% dos casos de estupro ocorreram no local onde a vítima vive ou tem contato com o agressor. Muitas vezes, o agressor é alguém próximo, como pai, avô, tio, irmão ou vizinho, o que torna a situação ainda mais preocupante e dolorosa para as vítimas.
Chama atenção que, entre as vítimas com 14 anos ou mais, 24,4% dos casos de estupro foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros íntimos, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros nessa faixa etária foram praticados por desconhecidos.
Casos de estupro por estado
Ao comparar os anos de 2021 e 2022, constatou-se que os estados com as maiores taxas de notificações de estupro e estupro de vulnerável (por 100 mil habitantes) foram Amazonas (37,3%), Roraima (28,1%), Rio Grande do Norte (26,2%), Acre (24,4%) e Pará (23,5%). Em contrapartida, a média nacional ficou em torno de 8,2%.
Conforme os dados do anuário, apenas quatro estados registraram queda nos índices de abuso sexual no país. Minas Gerais apresentou uma redução de 8,4%, seguido por Mato Grosso do Sul com -2,1%, Ceará com -2%, e Paraíba com -1%.
Desafios
De acordo com os pesquisadores, o crime de estupro é classificado como uma violência intrafamiliar, ou seja, ocorre dentro de casa, durante o dia, e tem como principais vítimas pessoas consideradas vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Essas características tornam o enfrentamento aos abusos sexuais extremamente desafiador.
"Provavelmente estamos lidando aqui com situações de violências de gênero muito arraigadas, imbricadas e naturalizadas nas relações familiares e que são, portanto, transmitidas através das gerações. Esse contexto faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem e, quando o fazem, terem muita dificuldade em denunciar ou buscar ajuda", afirma a publicação do FBSP.
Saiba como denunciar
• Ligue 190 (Polícia Militar);
• Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher);
• Acesse o aplicativo Direitos Humanos Brasil;
• Registre boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher; e
• Registre denúncia na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos.
*Com informações do Portal R7