Procon-ES fiscaliza postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina
De acordo com a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a ação busca evitar que consumidores sejam lesados por cobranças abusivas
O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) deu início a uma fiscalização em postos de combustíveis da Grande Vitória após anúncio de reajuste no preço da gasolina, válido desde o dia 9 de julho.
De acordo com o Procon, fiscais têm coletado dados sobre os preços praticados pelos postos entre os dias 28 de junho e 10 de julho. Também são fiscalizadas notas fiscais de compra e venda, com o intuito de identificar possíveis irregularidades.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
A fiscalização tem como objetivo assegurar que os postos não repassem aumentos indevidos aos consumidores, principalmente em estoques antigos, prática que violaria o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).
Além disso, segundo o Procon, a documentação fornecida pelos postos será analisada para verificar se o reajuste foi aplicado corretamente apenas no novo estoque.
De acordo com a diretora geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, a ação busca evitar que consumidores sejam lesados por cobranças abusivas.
"Nossa prioridade é proteger os direitos dos consumidores, garantindo que não sejam prejudicados por aumentos injustificados no preço da gasolina", afirmou.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e poderão sofrer sanções administrativas conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon alerta que práticas abusivas podem ser denunciadas por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site procon.es.gov.br ou via WhatsApp pelo número (27) 3323-6237.
Leia Também: Após reajuste, gasolina chega a R$ 6,19 nos postos da Grande Vitória
