Unimed é obrigada a manter serviços na Rede Meridional após Justiça negar recurso
Desembargador negou o pedido da Unimed e manteve a decisão de não descredenciar serviços como oncologia e maternidade prestados no Meridional
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou um recurso à Unimed Vitória e manteve a determinação para o não descredenciamento dos serviços de maternidade, oncologia, diagnóstico por imagem, além de outros prestados pela Rede Meridional (Kora Saúde).
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A cooperativa havia recorrido da decisão liminar do início de mês de suspender o descredenciamento. Com isso, os hospitais da Rede Meridional devem continuar atendendo os cooperados da Unimed Vitória.
Na determinação, o juiz foi favorável aos argumentos da equipe da Meridional e regulamentou que os serviços devem ser mantidos por conta do princípio do equilíbrio econômico-financeiro.
"Não podem ser abstraídos os vultosos investimentos (cerca de R$ 167.567.613,00), revelando-se a medida atentatória ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro, presente em qualquer contrato dessa natureza, impondo-se a continuidade da prestação dos serviços essenciais prestados", afirmou o magistrado na decisão.
A decisão do desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, da 4ª Câmara Cível, de manter a liminar favorável ao grupo Kora Saúde é da última terça-feira (23).
O anúncio do descredenciamento dos serviços ocorreu em maio deste ano e a mudança aconteceria a partir de 6 de julho.
À época do anúncio, a cooperativa de saúde informou que se tratava de um "redimensionamento de sua rede prestadora" num processo de "aprimoramento dos serviços". A ideia é fortalecer a marca valorizando as unidades próprias da cooperativa.
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Procurada nesta quinta-feira (25), a Rede Meridional informou que "mantém o canal aberto de negociação com a Unimed para a manutenção das condições dos contratos vigentes, para garantir aos beneficiários da Unimed Vitória mais opções e o direito de escolha no atendimento aos serviços de oncologia, obstetrícia, diagnóstico por imagem e hemodinâmica".
Pontuou ainda que reconhece a importância da liminar proferida. Também destacou que "qualquer alteração contratual, especialmente exclusões ou descredenciamentos parciais de serviços, dependem de um acordo bilateral com a concordância mútua, formalizado por aditivo contratual. Reafirma, ainda, o seu compromisso na prestação de um serviço à saúde humanizado, com qualidade, resolutividade e alta tecnologia."
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O advogado que representa a Kora Saúde, Marcos Pinto, disse que a decisão é um marco importante que reforça o que foi decidido em primeira instância.
"Apesar dessa importante vitória, que beneficia principalmente os beneficiários da Unimed Vitória, a Rede Meridional mantém o diálogo aberto, como sempre manteve, reafirmando seu compromisso na prestação de um serviço à saúde humanizado, com qualidade, resolutividade e alta tecnologia, onde a atenção à saúde deve ser o bem principal a ser tutelado”, disse.
A reportagem do Folha Vitória também entrou em contato com a Unimed Vitória. Veja resposta na íntegra:
"A Unimed Vitória informa que continuará buscando reverter a decisão. Reiteramos que não houve "descredenciamento dos hospitais". A exclusão de alguns serviços pontuais foi realizada, mantendo-se os contratos com a Rede Meridional. Esta medida foi tomada com o objetivo de aprimorar o atendimento aos nossos beneficiários e garantir a sustentabilidade da cooperativa".
Serviços mantidos
- Oncologia (eletivo e internados) e hemodinâmica (eletivo) no Hospital Meridional Cariacica (HMC);
- Oncologia (internados) e hemodinâmica (eletivo) no Hospital Meridional Serra (HMS);
- Pronto-socorro ginecológico e obstétrico, procedimentos cirúrgicos da obstetrícia/partos (urgência e eletivo), UTI Neonatal e serviços de diagnóstico por imagem (eletivo)no Hospital Meridional Vitória (Maternidade Santa Úrsula/MSU);
- Diagnóstico por imagem (eletivo) no (Hospital São Luiz (HSL); e diagnóstico por imagem (eletivo) no Hospital Praia da Costa (HPC).
