Menos de 0,5% das barragens do ES possuem cadastro de segurança ambiental
Durante os 12 dias em que o estado ficou sob chuva intensa, seis pequenas barragens apresentaram risco e uma delas chegou a se romper
A chuva intensa que atingiu o Espírito Santo durante 12 dias expôs uma realidade preocupante: as barragens existentes no estado estão, quase todas, sem a inspeção necessária no quesito segurança. Além disso, não há um controle muito grande sobre a construção da maioria delas, erguidas em propriedades privadas, na área rural, com a finalidade de reservar água para o cultivo agrícola.
O Governo do Estado não tem o número exato, mas, por meio de um cruzamento de dados, estima que existam 35 mil barragens no Espírito Santo, a grande maioria em propriedades particulares e de pequeno porte. Segundo o governo, cerca de 10 mil delas estão regularizadas junto ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). No entanto, somente 138 possuem o cadastro de segurança ambiental da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh).
No auge da chuva, seis barragens apresentaram risco à população. Uma delas, no município de Serra, se rompeu na última sexta-feira (22). A água chegou a uma segunda barragem, que transbordou e alagou o bairro Vista da Serra. Foi necessário um barco para resgatar os moradores.
Em Santa Leopoldina, na região serrana do estado, famílias inteiras tiveram de ser retiradas de casa no distrito de Três Pontes, onde três barragens ficaram cheias demais. Já na comunidade de Holanda, uma outra teve de ser esvaziada, porque também havia o risco de rompimento. O mesmo foi feito em uma barragem no município de Marechal Floriano, também na região serrana.
O diretor da Agerh, Fábio Ahnert, explica como foi feito o trabalho nas barragens do interior para evitar desastres. "Em cada uma delas, a medida principal foi instalar um sistema de bombeamento para não fazer uma intervenção direta na estrutura da barragem, porque quando o risco está muito alto de rompimento, mexer na estrutura do barramento pode agravar o problema. Então, em todas elas, a exceção de uma, em Holanda, em Santa Leopoldina, que, pela estabilidade do barramento, foi possível fazer um dreno".
Segundo Ahnert, há um aspecto em comum em todas as barragens que apresentaram problemas no período de chuvas: elas são de pequeno porte e foram construídas em área particular. Por causa do tamanho, as estruturas não necessitaram de licenciamento para a construção, mas deveriam ser fiscalizadas e cumprir as normas de segurança ambientais, o que, segundo o diretor da Agerh, não aconteceu.
"São barragens, em sua maioria, mais antigas. Muitas vezes elas não se adequaram a critérios mais modernos de engenharia e, principalmente, aos critérios de segurança. Hoje, além do licenciamento ambiental ou da dispensa, o proprietário de uma barragem precisa ter o seu cadastro de segurança, e isso é feito junto à Agerh. E, no site, o mecanismo é online", frisou.
O ambientalista Eduardo Pignaton acredita que deveria haver mais fiscalização por parte do poder público na hora da construção de barragens, além de um sistema que garantisse mais segurança hídrica.
"É necessário ter uma política pública de qualidade, de incentivo, de apoio dos órgãos públicos para a construção de reservatórios. É necessária a construção de reservatórios. O rio precisa que a água fique estacionada, para que dê tempo dela penetrar no solo. E os pequenos reservatórios são fundamentais na reservação de água", ressaltou.
Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV
