Fiscalização flagra posto que vendia 18 litros de combustível e cobrava 20 litros
Ação da ANP e da Delegacia do Consumidor fiscalizou estabelecimentos em seis município do Estado e ainda apreendeu 89 botijas de gás
Uma operação realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível e pela ´Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em seis municípios capixabas acabou com a interdição de uma bomba de combustível e apreensão de 89 botijas de gás.
No posto de gasolina, os fiscais constataram que o consumidor pagava 20 litros, mas só 18 iam para o tanque de gasolina.
“Um posto teve uma bomba interditada por estar com erro na aferição e o gerente de pista foi conduzido à Decon, ouvido e lavrado um Termo Circunstanciado por crime contra o consumidor, sendo ele liberado. Os proprietários do posto serão investigados por crime contra o consumidor e contra a ordem econômica, pelo fato da bomba estar registrando a entrega de 20 litros, mas estar entregando efetivamente pouco mais de 18 litros”, disse o delegado titular da Decon, Eduardo Passamani.
As fiscalização ocorreram em postos de combustíveis e pontos de revendas de gás nos municípios de Cariacica, Guarapari, Serra, Vitória, Vila Velha e São Mateus. No Norte do Espírito Santo, a operação teve o apoio da Delegacia Regional de São Mateus. As ações ocorreram em três dias e foram finalizadas nessa quarta-feira (03).
Ainda segundo o delegado, um outro posto foi multado por estar com o balde aferidor com lacre violado. Em um terceiro posto, foi coletada uma amostra de etanol e enviada para análise laboratorial.
“Enviamos por estar no limite de valores permitidos em teste rápido, o que pode indicar adulteração. Em todos os postos houve controle de qualidade de combustível no local”, explicou Passamani.
Nos municípios de São Mateus e Guarapari, foram fiscalizados cinco pontos de revendas de gás de cozinha. Três revendas clandestinas foram fechadas e 89 botijas foram apreendidas.
"Outras duas revendas legalizadas foram interditadas por estarem abastecendo o mercado clandestino, com aplicação de multa e determinação de devolução de 1.885 botijas para as companhias até regularização. Todos os proprietários das cinco revendas foram ouvidos e responderão por crime contra a ordem econômica”, afirmou.
Dia do Consumidor
A ação faz parte do Dia Mundial do Consumidor. A data, celebrada no dia 15 de março, foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de dar mais atenção à relação de consumo dos cidadãos.
