Operação da Polícia Federal investiga aluguel de ambulâncias em prefeituras do Espírito Santo
Alguns dos contratos investigados foram celebrados após o início da pandemia de covid-19, que levou à flexibilização das compras pelo Poder Público
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta segunda-feira (30), 12 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Colatina, Guarapari, São Mateus, Aracruz e Vitória, como parte da Operação Resgate, que investiga fraudes no aluguel de ambulâncias em prefeituras.
A suspeita é que um grupo de empresários tenha fraudado contratos de aluguel com recursos para combater o novo coronavírus em ao menos 2 prefeituras do Espírito Santo: Aracruz e São Mateus. Inclusive, durante a operação, houve buscas e apreensões nas prefeituras dos dois municípios.
ENTENDA O CASO
Durante as investigações foram apurados indícios de que havia uma combinação prévia dos preços, que seriam apresentados pelas empresas que participavam das concorrências públicas, além do fornecimento de equipamentos inferiores aos estabelecidos.
Empresas investigadas que apareciam como concorrentes na realidade pertencem ao mesmo grupo familiar e outras eram controladas por "laranjas", que apenas participaram dos processos para conferir um aspecto de legalidade às contratações.
Alguns dos contratos investigados foram celebrados após o início da pandemia de covid-19, que levou à flexibilização das compras pelo Poder Público, com a contratação de serviços por dispensa de licitação.
Segundo a Polícia Federal, a participação de servidores públicos e a ocorrência de fraudes em outros municípios ainda está sendo apurada.
As investigações contaram com a participação das instituições conveniadas do Fórum de Combate à Corrupção (Focco/ES), em especial do Tribunal de Contas do Estado do Espírito
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações públicas e organização criminosa, com pena de detenção prevista de dois a quatro anos e multa. Além disso, se for configurado a formação de organização criminosa, os envolvidos podem pegar até 8 anos de prisão.
