OAB-ES suspende advogada por apresentar atestado falso de gravidez
Camila Carnielli foi presa durante uma operação em Minas Gerais e é investigada por tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores
A advogada Camilla Carnielli, acusada de apresentar falso atestado de gravidez para evitar sua prisão, teve a licença profissional suspensa pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). O caso aconteceu em Mantena, em Minas Gerais. O advogado Wanderson Viana Fernandes Vital, que a defendia, também foi denunciado.
Segundo a denúncia, no dia 16 de outubro de 2024, Camila Carnielli apresentou um teste de gravidez falso durante sua audiência de custódia, argumentando que a condição médica justificava a concessão de prisão domiciliar. Ela foi presa durante uma operação e é investigada por tráfico de drogas, associação ao tráfico e corrupção de menores.
No entanto, policiais penais relataram que, ao ser presa, a advogada teria mencionado estar menstruada, o que levantou suspeitas.
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A investigação revelou que o documento não era autêntico. O laboratório indicado no teste confirmou que a advogada não esteve no local na data mencionada. A fraude foi corroborada por declarações de testemunhas e análise técnica, conforme consta no Inquérito Policial n° 333/2024.
Além disso, o Ministério Público identificou que Wanderson Vital teria apresentado o atestado falso em juízo para sustentar o pedido de prisão domiciliar. Ele também foi incluído no processo por uso de documento falso.
Acusações e punições
Camila Carnielli foi denunciada por falsificação de documento particular, crime previsto no artigo 298 do Código Penal. Já Wanderson Vital foi acusado de uso de documento falso, conforme artigo 304 do mesmo código.
Em nota, a OAB-ES informou que foi aplicada a suspensão da carteira profissional pelo período de 90 dias. O processo tramita em sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina conforme o estatuto da advocacia da OAB-ES.
Medidas judiciais
O Ministério Público descartou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para os acusados, argumentando que as circunstâncias dos crimes e os antecedentes de ambos são incompatíveis com benefícios legais.
Segundo o órgão, Camila já respondia a outro inquérito policial e agiu de forma audaciosa ao tentar enganar o sistema judicial. Wanderson, por sua vez, também é réu em outra ação penal envolvendo crime contra o patrimônio.
O MPES solicita a citação dos acusados para apresentarem defesa no prazo legal e requer a realização de audiência para ouvir testemunhas e apurar os fatos em detalhe. Entre as testemunhas, estão policiais penais, delegados e outros envolvidos na investigação.
Defesa
A defesa de Camilla não foi localizada pela reportagem. O espaço está aberto para a devida manifestação.
Em nota, o advogado Wanderson Viana Fernandes Vital disse que foi pego de surpresa ao ter seu nome incluído na denúncia.
"Até o presente momento, não me foi apresentada nenhuma evidência que demonstre minha participação direta ou indireta na prática do crime em questão", disse.
Ele também afirma que confia no Poder Judicário e que acredita que a verdade será esclarecida:
"Meu compromisso é com a justiça e com o pleno esclarecimento dos fatos, mantendo minha postura de colaboração com todas as autoridades envolvidas. Reafirmo minha inocência e reitero que jamais compactuei ou participei de qualquer ato ilícito. Estou seguro de que minha trajetória e conduta moral serão suficientes para demonstrar a improcedência das acusações feitas contra mim."