PT e PCdoB preparam lei para quebra de oligopólios de mídia

Num consórcio partidário contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner. A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grandes grupos hoje atuante no País – contam cinco – devem se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha. Com o apoio do PT, que não quer chamar a atenção em ano de campanha, o PCdoB tomou as rédeas. Acaba de sair de uma comissão especial na Câmara e será protocolado projeto de lei que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo federal equitativamente para mídias regionais.

Outra proposta aprovada na comissão é a de autorizar rádios comunitárias a usar 20% da programação para captar anúncios. Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses – segundo relatam – nem sempre claros.

Faculdade & posto de gasol
A Portaria nº 225 de quinta-feira do Ministério da Educação, publicada no D.O. desta sexta, regulamentou dezenas de cursos à distância em instituições privadas no País, entre elas o de Pedagogia de uma pequena instituição de quatro cursos chamada FARES – Faculdade Roraimense, em Boa Vista.

Mais uma autorização corriqueira não fosse a curiosidade de a FARES ter com mantenedor um posto de gasolina – a Distribuidora de Derivados de Petróleo Pinheiro. Não bastasse a faceta pitoresca brasiliana, o episódio tem um curriculum politicum: o suposto sócio oculto da faculdade seria o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O proprietário e reitor da FARES é José Mozart Pinheiro. Em 2011, numa revelação ao site Congresso em Foco, o lobista Geraldo Rocha indicou o senador Jucá como sócio-oculto da faculdade. (leia aqui) . À ocasião, Jucá admitiu que ajudou o amigo na fundação da FARES, mas que nunca foi sócio da instituição.

Ex-tucano como Jucá, seu amigo, o reitor Mozart Pinheiro tentou em vão se eleger deputado federal pelo PT em 2010. Jucá não foi encontrado até na sexta à noite pela Coluna. Segundo o secretário-geral Nilvan Santos, a FARES oferece os cursos de administração, agronomia, enfermagem e pedagogia, e alegou que precisava do posto de combustível como mantenedor para funcionar. Procurado, o MEC não se pronunciou.

De repente, andou
De repente, com a campanha na porta, o MP e a Justiça dão celeridade a processos que se arrastavam contra poderosos políticos de Brasília. O MP do DF denunciou só agora o ex-governador José Roberto Arruda sobre os malfeitos de 2010, que lhe renderam prisão. O TJ do DF, aliás, só na última sexta-feira acolheu a denúncia do MP Federal no caso da Caixa de Pandora. Arruda (PR) ainda é Ficha Limpa e pode disputar o Palácio Buriti, como pretende. Já montou equipe. Andou também repentinamente na Justiça Federal ação contra o ex-senador Luiz Estêvão (inelegível até 2022), após procrastinações seguidas da defesa, e ele pode ser preso a qualquer momento, como protagonista do superfaturamento da sede do TRT de São Paulo.

Defesa & dinheiro
Numa boa jogada da Apex – Agência Brasileira de Promoção a Exportações e Investimentos, braço do Ministério do Desenvolvimento econômico, grandes e pequenos empresários saíram de bolso cheio da FIDAE – Feira da Indústria Aeronáutica, ocorrida no Chile. O megaestande contou com 62 empresas brasileiras. A Apex investiu R$ 2,2 milhões para reunir as brasileiras do setor de defesa (90% de micro e pequenas) – com exceção da Embraer, que preferiu estande próprio. Empresário citou que, de cada Real investido pela Apex, o retorno será de R$ 10. Numa iniciativa inédita, o estande contou com representantes do Ministério da Defesa e do BNDES.

Vigília Cibernética 
A Polícia Federal requereu, mas a burocracia não ajudou, e não poderá adquirir um software de R$ 2 milhões específico para combate a crimes cibernéticos para operação durante a Copa da FIFA. O dinheiro saiu, mas não há tempo de licitação. A PF montará um QG contra ataques cibernéticos em parceria com o Exército, na sede do Centro de Guerra Cibernética do Exército em Sobradinho (DF).

Demorou, dançou
O grupo americano Edison Chouest, que promete porto de R$ 950 milhões em Itapemirim, sul do ES, fechou a construção de outro no Porto de Açu, no Norte do Rio, porque o Instituto de Meio Ambiente capixaba demorou a liberar a licença. O Açu fica em São João da Barra (RJ), a poucos quilômetros de Itapemirim, era de Eike Batista. Os americanos juram que manterão o projeto no ES..

Custo de ser vip
Badalada a inauguração da sala vip do aeroporto de Brasília na quinta. Apareceram por lá autoridades, entre elas o presidente do STF, Joaquim Barbosa, com séquito invejável. Os passageiros que optarem pela sala terão vários ambientes à disposição, café, lounge, sala de reunião e área de descanso a R$ 100 por tempo indeterminado.

Iceberg
A oposição está intrigada com a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, no Polo Sul, destruída por incêndio em 2012. O projeto original previa R$ 72 milhões. Pulou para R$ 110 milhões em 2013 e agora chegou a.. R$ 145 milhões. O valor dobrou em menos de dois anos.

Que maldade..
Um leitor lembra que milhares de famílias fugidas da Europa que aqui chegaram na 1ª guerra tiveram nomes grafados com erro, nos portos, por falta de cuidado (ou paciência). Chuta que há grande possibilidade de a presidente Dilma ser Youssef, parente do doleiro preso pela PF, e não Rousseff, como registraram seus antecedentes.

Sherazade voltou
A âncora do SBT Rachel Sheherazade passou duas semanas de férias na Paraíba (programadas, segundo ela) e voltou a São Paulo. Na folga, em entrevista a uma rádio, revelou que sofre preconceito da imprensa e até perseguição de petistas, inclusive do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Foi recebida como heroína na terra natal.

Sobrenome de origem
Avança na Câmara Projeto de Lei de três deputados do PT que autoriza maiores de idade afrodescendentes a trocarem sobrenomes para os originais dos continentes africanos. Dizem que muitos perderam os verdadeiros sobrenomes ascendentes.

Demorou, mas saiu 
Depois de um ano foi designado na CCJ o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) como relator do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, de Bassuma (PEN-BA) e Martini (PHS-MG), falecido. É o carro-chefe do Movimento católico Pró-Vida na luta contra aborto.

Páscoa pra peixe
O Ministério da Pesca aferiu preços nos principais mercados e descobriu que o pescado está até três vezes mais barato, para algumas espécies, em relação a 2013.

Êpa, êpa
É maldade de políticos dizerem que há vazamento seletivo da PF da operação Lava Jato. Delegados não vazam nada. Já a defesa dos acusados que tem acesso aos inquéritos…

Tão perto, tão longe
Dia 28, 500 representantes dos 29 países do Tratado Antártico, mais ONGs, se reúnem em Brasília para discutirem o futuro do continente. Em 2048 será revisado o Tratado.