O projeto que poderia dar um basta no afrontoso bloqueio de estradas no Brasil afora está emperrado há nove anos na Câmara Federal. O PL 6268/09, de autoria do deputado e ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella (PR-AL), tipifica o crime de obstrução indevida de via pública e prevê pena de detenção de um a dois anos e multa. Com essa lei aprovada, as Forças Armadas teriam respaldo imediato para agir. Depois de ser aprovado por duas comissões (Viação e Transporte e Constituição e Justiça), o projeto permanece estacionado na Mesa Diretora da Câmara desde agosto de 2016.
No cantinho
Em muitas estradas a Polícia Rodoviária Federal fica atada porque os caminhoneiros usaram o acostamento, e não a pista – o que não significa bloqueio da estrada.
Mas..
..em outras tantas há bloqueia de meia pista, o que configura infração constitucional do direito de ir e vir. Não bastasse, ameaçam os colegas caminhoneiros que querem passar.
Código
O PL 6268 altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que prevê apenas a aplicação de sanções administrativas e multa para quem obstruir vias.
Água preciosa
Lembram da Heineken, que corre risco de perder a exploração de água pura em Alagoinhas (BA) por não ter posse legítima da lavra? Diretores estão conversando com a prefeitura de Pirapora (MG), onde há água de sobra do leito do Rio São Francisco. A ideia é levar uma fábrica da cervejeira holandesa para lá.
Memória
A Heineken comprou por mais de R$ 2,2 bilhões a Kirin Brasil, japonesa que, por sua vez, adquirira a Schincariol. A confusão de Alagoinhas vem de 20 anos, desde a Schin.
Mistério
Após 48 dias de prisão do ex-presidente Lula, o Plano B do PT para a corrida presidencial ganha força. Embora neguem, deputados e senadores afirmam pelos corredores que já “temos um substituto” – sem revelar nomes.
Você paga
Com política de demissão, fechamento de agências e alta nas tarifas, a Caixa lucrou mais de R$ 3,5 bilhões no 1º trimestre. E você aí chupando dedo para economizar água.
Laranjas
O deputado Fábio Sousa (PSDB-GO) defende punição rigorosa para contraventores que usam laranjas em abertura de empresas. “É preciso proteger as pessoas que servem inadvertidamente, bem como apenar com rigor os que os exploram”, diz o tucano relator do PL 4033/15, que endurece a pena para o crime, aprovado pela CCJ.
Locaute
Para o ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e ex-deputado federal Haroldo Lima, a origem da crise – greve de caminhoneiros e locaute de empresas de transporte – se deve à nova política de preços de combustíveis da Petrobras.
Biometria
O procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, aposta na biometria para cessar a violência provocada, em grande parte, por torcidas organizadas. “Não existe fórmula mágica para resolver”, admite, ao definir a proposta do MP como “alvissareira”.
(I)Maduro
Para quem defende o maluco Nicolás Maduro: armou milícia para espancar e matar manifestantes, prendeu os principais opositores sem motivo, além de outras arbitrariedades. Então é fácil ganhar eleição com tática do medo e da prisão.
Ponto Final
Greve de sindicatos e locaute patronal a essa altura das tratativas já viram avacalhação. Falta combustível, querosene e daqui a pouco alimentos. Patrulhas estão parando e segurança será prejudicada. Boa parte dos caminhoneiros quer e precisa rodar. Perdem carga e fretes. Mas são ameaçados por colegas com pedras e até armas.