Apesar da pressão de colegas da comissão especial que analisa a MP 871/19 (pente-fino nos benefícios do INSS) o deputado relator Paulo Martins (PSC-PR) seguiu orientação do Planalto e manteve o artigo da Medida Provisória que acaba com a necessidade de declarações de sindicatos para que trabalhadores rurais possam requerer a aposentadoria. Pelo parecer, que será votado nesta semana, o trabalhador deverá apresentar declaração informando que exerceu atividades no campo para ter acesso ao benefício. O Governo pretende economizar R$ 10 bilhões por ano com o combate às fraudes no INSS. Alguns deputados prevêem que isso não passa no plenário da Casa.
Nem tão só
Dilma Rousseff recebeu mensagem de Lula no domingo pelo Dia das Mães. A ex-presidente passou a data na casa da mãe, em BH, que passa problemas de saúde.
Terra mãe
Segurança Jurídica, tema em voga nos cursos de Direito, será assunto da palestra de abertura de Marco Aurélio Mello no Seminário de Verão, promovido pela Universidade de Coimbra, a partir do dia 3 de julho. Mello comemora seus 73 dia 12 de julho por lá.
Capa de volta
A juíza Adverci Rates, da 20ª Vara federal do TRF da 1ª Região, determinou ao Governo que retome a impressão do brasão das armas na capa dos passaportes emitidos pela PF, em detrimento da imagem do Cruzeiro do Sul decidida pelo Ministério da Justiça na gestão de José Eduardo Cardozo, no Governo de Dilma. A juíza acolheu pedido em ação popular impetrada por Carlos Frederico de Oliveira.
Menos um
A base do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vem perdendo aliados conforme Coluna registrou. Agora, mais um sai atirando no ex-aliado e no prefeito do Recife, Geraldo Julio, por ter transformado a Prefeitura num comitê para João Campos, filho do falecido Eduardo Campos. É o deputado Wanderson Florêncio.
Metralhadora
Segundo aliados próximos, o deputado Florêncio protestou: “Não posso concordar com o que se transformou o Palácio Capibaribe, a prefeitura da cidade do Recife, que mais parece desde as ultimas eleições, um grande comitê eleitoral do extemporâneo candidato a prefeito do Recife, João Campos!”
Sinal de fumaça..
A informação vem de relatório sério da Tax Justice Network, dos Estados Unidos: a fabricante brasileira Souza Cruz sonegou US$ 128 milhões – mais de R$ 400 milhões – em impostos no Brasil usando um mecanismo de evasão de receitas para sua matriz no Reino Unido, a British American Tobacco.
..pra todo lado
Ainda de acordo com o relatório, a mesma equação utilizada pela BAT em Bangladesh, Indonésia, Quênia, Guiana, Brasil e Trinidad; Tobago vai totalizar 700 milhões de euros em sonegação nestes países até 2030.
Resposta
Em nota, a Souza Cruz informou que “é, hoje, das maiores pagadoras de tributos do país, tendo recolhido, na última década, mais de R$ 95,6 bilhões em impostos”, e rechaça o conteúdo do relatório da Organização Campaign For Tobacco-free Kids, ressaltando que “age com integridade e ética nos negócios”.
Armas
Senador Paulo Paim (PT-RS) diz ver como “ilegal” o decreto assinado pelo presidente Bolsonaro que facilita o porte de armas de fogo. O petista adianta que fará audiência pública para debater com representantes do Governo e membros da sociedade civil.
Porte rural
Logo após assinar o decreto que flexibiliza as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a deputados da bancada ruralista que o Planalto trata como “prioridade” a aprovação do PL 6717/16, que libera o porte de arma de fogo para trabalhadores ou proprietários rurais.
Argumentos
A proposta é de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária, que recebeu o apoio de Bolsonaro: “O presidente reiterou que o projeto será prioridade no Congresso, trazendo segurança para quem vive, trabalha e produz no meio rural.”
Turma na rua
O PDT convocou a militância em todo o Brasil para o ato público em defesa da Educação, amanhã em várias cidades. Quer reunir professores, estudantes, sindicatos no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, contra o corte de verbas.