Pressionado pela bancada ruralista, o Governo vai enviar até junho ao Congresso outra Medida Provisória para socorrer produtores endividados. Deputados da bancada defendem a criação do Fundo de Av al Solidário, para a renegociação de dívidas em linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil com aporte de recursos do Tesouro. Outra demanda que deve ser atendida pela MP do Planalto é o chamado patrimônio de afetação, com possibilidade de o proprietário de imóvel dividir o patrimônio de acordo com o valor da dívida. Pelas regras atuais, todo o imóvel é dado como garantia pelo pagamento de débitos, mesmo que o passivo tenha valor menor.
Olho no menor
Bolsonarista muito antes da onda eleitoral, o ex-vereador e agora deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) vai lançar a Frente pela Redução da Maioridade penal para 16.
Leitura técnica
Bresser Pereira, que visitou Lula há duas semanas, vai enviar livros sobre política cambial para o ex-presidente e detento Lula da Silva, preso em Curitiba.
Maduro, por Lula
A amigos, Bresser disse que o ex-presidente reconhece os erros de (Nicolas) Maduro, ditador da Venezuela, mas “é contra a intervenção” militar.
Cornos do Congresso
Um senhor que se apresenta apenas como Prof. Zé Maria, fundador da Associação dos Homens e Mulheres Mal Amados do Estado do Ceará – corno confesso – circulou (com chapéu de chifres) por gabinetes da Câmara Federal atrás de filiados, há dias. Ele cobra mensalidade de R$ 4,99 e dá carteirinha, com foto.
Corrida começou
O ex-ministro da Educação Mendonça Filho pacificou o DEM no Recife ao convencer uma deputada estadual a não disputar a Prefeitura em 2020. Agora, procura um vice para sua futura chapa, mas descarta-se, por ora, o PSDB.
Fundeb vive
Deputados e senadores já apresentaram três propostas de Emenda à Constituição para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica seja transformado em política pública permanente e, com isso, ampliar a participação da União no financiamento. A validade do Fundeb termina em dezembro de 2020.
Opções do cofre
Desde 2015, tramita na Câmara a PEC da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) e este ano duas propostas, com mesmo teor, foram apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Hoje a União responde por 10% dos recursos do Fundeb. O substitutivo de Dorinha aumenta a participação para 15%, aumentando 1,5% a cada ano, até chegar a um teto de 30%.
BPC
Mais de 3 milhões de brasileiros com idade entre 60 e 64 anos poderão ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada nos próximos 10 anos se a reforma da Previdência for aprovada. A estimativa é do diretor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rangel. Segundo ele, o BPC alcançou cerca de 4,7 milhões de pessoas, a um custo total de R$ 53,3 bilhões em 2018.
5G vem aí
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem alertado colegas sobre a importância do debate da tecnologia 5G no âmbito do setor público. Lembra que o Brasil hoje não tem política de prevenção a ciberataques, e está à mercê do jogo que move Estados Unidos e China.
Assalto
Por pressão das teles, a lei no Brasil permite que, na tecnologia 3G e 4G, elas entreguem até 80% da velocidade contratada, embora anunciem os 100% e cobrem por isso.
Malas prontas
Em apenas 40 dias no ar, o site < www.match-hospitality.com/tokyo2020/brasil >, da Match Hospitality AG, revendedora oficial de ingressos dos Jogos de Tóquio 2020, já tem mais de 1.600 interessados em ingressos e pacotes de viagem para as Olimpíadas.
ESPLANADEIRA
# O ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, que completaria 90, será homenageado na terça pelos escritores Alberto Costa e Silva e Geraldinho Carneiro, na ABL.