O Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) faz falta. A Marinha boia no caso como o óleo à deriva no litoral do Nordeste. E não para de aparecer mancha, que já chegou às praias de Itacaré, ao sul da Bahia. Criado em 2015, o Sistema de Gerenciamento da Marinha não deslanchou por falta de recursos. O projeto visa reforçar a fiscalização de áreas como o pré-sal e a chamada Amazônia Azul, uma área de mais de quatro milhões de quilômetros quadrados. Entre as três Forças, a Marinha foi a mais afetada pelo contingenciamento de recursos imposto pelo Governo no início do ano.
Corvetas
A promessa da equipe econômica é recompor o orçamento da Defesa após a aprovação da reforma da Previdência. Devido à demora, projetos estratégicos do setor naval – como a construção de corvetas para a fiscalização da Amazônia Azul -, só devem ser retomados plenamente em 2020.
Jornais
Suspensa pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, a Medida Provisória (MP 896/19), que dispensava a publicação de editais de licitação e leilões de órgãos da administração pública em jornais diários de grande circulação, já estava na fila de perda de validade no Congresso.
Outra
Há mais de um mês, a MP aguardava a instalação de comissão para discuti-la e votá-la. Outra Medida Provisória (MP 892/19), que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em jornais impressos, também pode ser derrubada pelo STF. A ação da Rede Sustentabilidade está com o ministro Marco Aurélio.
CPI
Para tentar desgastar o Governo e o PSL, a oposição quer levar à CPI das Fake News dois deputados que estão no epicentro da crise da legenda: Joice Hasselmann (SP) e o ex-líder delegado Waldir (GO). Os opositores têm maioria na comissão.
Milícias
O PT sublinha no requerimento, ainda sem data para ser votado, que quer esclarecimentos de Hasselmann sobre publicação no twitter na qual diz que “todo mundo sabe das milícias virtuais de Bolsonaro”.
Frente
Alvo de buscas da Polícia Federal por suspeita ter recebido propina de R$ 3,25 milhões de pessoas envolvidas em fraudes em fundos de pensão, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) pretendia presidir a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a maior do Congresso. Atualmente, é (ainda) o vice-presidente.
Voto
A discrição do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) em relação à crise do PSL deve-se ao voto de agradecimento ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). O democrata recebeu o apoio do partido de Bolsonaro para a reeleição após Bivar conter deputados que cogitavam lançar candidatura própria à presidência da Câmara.
Pacote
Em meio à crise no PSL, o Governo tem procurado deputados de outros partidos – em especial do Centrão – para tentar destravar a tramitação do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Assim como outras matérias na Câmara, tidas como prioritárias pelo Governo, a aprovação do pacote segue em ritmo de espera.
Mercado
O baixo crescimento da economia brasileira deve continuar em 2019 devido, entre outros fatores, ao mau desempenho do mercado interno. Segundo a análise Conjuntura do Transporte – Macroeconomia, da Confederação Nacional do Transporte, o Brasil reunia, em 2017, no contexto pós-crise, diversos fatores apropriados para voltar a crescer a taxas significativas.
Previdência
No entanto, conclui o documento, “entraves internos e incertezas atuaram para impedir que as expectativas se transformassem em decisões efetivas de consumo e investimento”. A análise indica ainda que a “reforma da Previdência é imprescindível para reverter esse quadro de baixo dinamismo econômico”.
Raspadinha
Será realizado hoje, em São Paulo, o leilão de concessão à iniciativa privada da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). O valor mínimo para a parcela inicial referente à outorga é de R$ 96,9 milhões, além de outras sete parcelas fixas a serem pagas anualmente no valor R$ 103 milhões, corrigidas pelo INPC, referentes ao ônus da outorga.
ESPLANADEIRA
# O diretor-geral da ALERJ, Wagner Victer, fará a palestra de abertura, amanhã, na Expo Meu Negócio, no Centro de Convenções Sul América. O tema será “Empreender na Crise – Gerenciando Tormentas”.