Coronavírus
Parlamentares que chefiaram o Ministério da Saúde avaliam que o Brasil está preparado para enfrentar o coronovírus, mas divergem sobre o projeto enviado pelo Planalto ao Congresso para regulamentar a quarentena e receber os brasileiros que estão em Wuhan, na China, centro da epidemia. Para o ex-ministro Alexandre Padilha, o projeto sugere um “macarthismo sanitário”, ao apontar que é responsabilidade do cidadão denunciar pessoas contaminadas. O deputado Ricardo Barros, também ex-ministro, avalia que a proposta é adequada.
Restrição
Entre outras medidas, o projeto (PL 23/2020) prevê isolamento, quarentena, restrição temporária de entrada e saída do país e a realização compulsória de coletas de amostras.
Comissão
Senadores da Comissão de Relações Exteriores vão convidar os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar informações sobre medidas adotadas para prevenção e tratamento de eventuais casos do coronavírus.
Grilagem
A Medida Provisória (MP 910/19) da regularização fundiária estimula grilagem de terras e ampliará conflitos no campo, segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em documento encaminhado ao Congresso, o órgão do Ministério Público aponta que a medida do governo federal “aprofunda inconstitucionalidades”.
Maia x Weintraub
Não adiantaram os pedidos de emissários do governo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reduzisse os ataques ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Bandeira
O presidente da Câmara já taxou o chefe da educação de “desastre” e, recente, disse que Weintraub “representa a bandeira do ódio”. A postura bélica de Maia tem o respaldo de caciques do DEM. O partido comandou a Educação no governo Temer.
Secom
Desgastado, o secretário da Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, deverá ser ouvido pela CPI das Fake News nas próximas semanas. O requerimento de convocação – presença obrigatória – foi aprovado em outubro do ano passado. A oposição também pretende pedir a quebra de sigilos do secretário.
Mensagem
A mensagem presidencial ao Congresso não fez menção à educação. O deputado Bacelar (Pode-BA), que preside a comissão especial do Fundeb (PEC 15/15), interpreta a ausência (na mensagem) como “sinal de que a educação não é prioridade”.
Veículos
As vendas de veículos caíram 1,61% em janeiro em comparação ao mesmo mês de 2019. Foram emplacadas 298,4 mil unidades, contra 303,3 mil no ano passado, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Voto
O Grupo Voto realiza em Brasília, no dia 12 de fevereiro, o Seminário de Abertura do ano de 2020. O evento terá palestras sobre prioridades e desafios do governo federal e do Congresso Nacional.
ESPLANADEIRA
# O advogado tributarista Manoel de Souza Barros foi nomeado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, para o Conselho Federal do Direito do Agronegócio.