Autonomia do Banco Central
Defendida no plano de governo do candidato derrotado do PT à presidência, Fernando Haddad, a autonomia do Banco Central enfrenta resistência do partido na Câmara. Dois projetos tramitam no Congresso Nacional. Um deles, enviado pelo Planalto (PLP 112/19) poderá ser votado após o carnaval, segundo previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A bancada petista, liderada pelo deputado Ênio Verri (PR), sustenta que o BC já tem “bastante autonomia”.
Mercado
Verri também afirma que “o Banco Central não sofre nenhuma intervenção do dirigente do país, não importa qual a linha ideológica, se de esquerda, direita, ou de centro”. Conceder a autonomia, complementa, “será a absoluta subordinação da economia brasileira aos interesses das bolsas de valores”.
Mandatos
Entre outros pontos, o projeto cria mandatos para o presidente e para os diretores do Banco Central. O relator, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), alterou o texto para assegurar o mandato do atual presidente do BC e de mais dois diretores até de 2024.
Funasa
O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, alvo de operação da Polícia Federal, manifesta à Coluna ter “o maior interesse no esclarecimento dos fatos” e que não tem receio da apuração. A investigação apura desvio de valores do extinto Ministério do Trabalho, chefiado por Nogueira no governo Temer.
Plantações
O Ministério da Educação afirma que o chefe da pasta, Abraham Weintraub, apenas “fez referências a uma série de reportagens” quando afirmou que existem plantações de maconha nas universidades federais.
Liberdade
No ofício encaminhado à Câmara, ao qual a Coluna teve acesso, a pasta diz que a manifestação do ministro foi realizada com “suporte na liberdade de expressão e de imprensa”. O documento afirma ainda que o “uso de uma fala por vezes incisiva expõe a preocupação do ministro com o adequado uso de bens públicos”.
Doleiro
A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, assina parecer encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça no qual se manifesta contra dois habeas corpus apresentados por Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”.
Delitos
“Conceder o HC seria perigoso”, resume subprocuradora ao sublinhar “a gravidade dos delitos cometidos por Dario Messer e o fato de que ele ficou foragido por mais de um ano”.
Investimentos
Investimentos recuaram 2% em dezembro de 2019 no Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A construção civil teve variação negativa de 1,6% e os investimentos em máquinas e equipamentos registraram retração de 6,8%.
Simon
O Senado Federal fará nas próximas semanas sessão especial em homenagem aos 90 anos do ex-senador e ex-ministro Pedro Simon (MDB-RS).