Maior bancada na Câmara após a janela partidária, o PL sofreu revés no primeiro teste de fogo. O partido de Bolsonaro mirava o comando da Comissão de Constituição e Justiça para acelerar projetos de interesse do Governo em ano eleitoral. Desarticulado, perdeu o posto para o União Brasil, que emplacou, com folga, o deputado Arthur Maia (BA).
Alerta
A oposição no Senado segue dando as cartas na Comissão de Educação. Em nova ofensiva, que acendeu o alerta no Planalto, aprovou convite para ouvir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. Agora desafetoBanho-maria
Pressionado por parlamentares que são favoráveis à aprovação do Marco Regulatório de Jogos no Brasil, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se esquiva quando questionado sobre o assunto e prefere deixar o projeto (PL 442/1991) – aprovado há dois meses na Câmara – em banho-maria. À Coluna, o senador mineiro posiciona, via assessoria, que “a proposta está sendo analisada com os líderes e que não cabe só a ele essa decisão (pautar o projeto). E, até o momento, não tem um posicionamento positivo ou negativo sobre colocá-lo ou não em votação”.
Frente
Senadores contrários à liberação dos jogos também pressionam Pacheco para barrar o projeto. Criaram a “Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar”.
Travado
O embate nos bastidores travou até a escolha do relator da matéria no Senado. Uma sinalização de que o projeto só deve voltar a ser discutido na próxima legislatura.
Indulto
O indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é inconstitucional, sublinha parecer do advogado Lenio Streck, da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB: “Claro desvio de finalidade”.
Milícias
Crimes comuns praticados por milícias passaram a ser considerados conexos aos crimes eleitorais e, por isso, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. O cerco aos criminosos está na Resolução do TSE (nº 23.691/2022) que também incluiu outros crimes que têm relação com desvios eleitorais: peculato, concussão, advocacia administrativa, tráfico de influência; corrupção ativa e passiva e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Zonas
A resolução mantém a autorização para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem zonas eleitorais específicas para processar e julgar esses crimes. Caberá ao juiz eleitoral da zona da con de Bolsonaro, Weintraub verbalizou que o presidente deu ordem para que ele “entregasse” o comando do FNDE ao Centrão.
Guardiões da Floresta
A sugestão do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em evento do Dia da Terra, na última sexta-feira, 22, de que os brasileiros deveriam ser pagos para não desmatarem a floresta na Amazônia já existe no Brasil – pelo menos no Estado do Amazonas. O Programa ‘Guardiões da Floresta’, uma remodelagem do ‘Bolsa Floresta’ – criado em 2007 pelo então governador e hoje senador Eduardo Braga (MDB) -, foi relançado este ano pelo governador Wilson Lima (União Brasil).
Bolsa
O Programa beneficia famílias que moram na região de floresta no Estado do Amazonas e mantêm compromisso de cuidado e preservação com o local. O valor da bolsa antes era de R$ 50 por família, e com a atualização subiu para R$ 100. O programa passou a atender 14.150 famílias – ante 9.400 até ano passado.
Retratação
A Justiça condenou o vereador Felipe Corá (Patriota), de Santa Bárbara d´Oeste (SP), pelas ofensas proferidas contra a colega de parlamento Professora Juliana. A sentença obriga Corá a se retratar e indenizar a vereadora em R$ 8 mil. Em vídeo, ele mandou Juliana “lavar a boca com ácido sulfúrico antes de criticar Bolsonaro”.
Tesouro
O número de investidores ativos no Tesouro Direto, aqueles que atualmente estão com saldo em aplicações no Programa, teve um aumento de 37.993 investidores em março, atingindo a marca de 1.900.778 pessoas, a maior da série histórica, iniciada em 2002. O estoque fechou em R$ 86,41 bilhões, um aumento de 3,87% em relação ao mês anterior (R$ 83,19 bilhões).
ESPLANADEIRA
# CAPEMISA Seguradora e Capitalização patrocina projeto esportivo ‘Sem Barreiras’. # Simpress anuncia nova unidade em Joinville (SC). # Festival Turá acontece em julho no Parque Ibirapuera, em São Paulo. # Rede Oral Sin recebe pela primeira vez certificação da Great Place to Work. # Appian Capital Brazil recebe certificação GPTW.