O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, trabalha para angariar aliados a fim de convencer o Governo a criar a Empresa Simples de Crédito.Com milhões de empresários sem acesso ao BNDES, ele propõe aos parlamentares uma forma de abrir novas linhas de crédito a bom juro.
No documento entregue aos políticos na Câmara e Senado, durante sua visita nos últimos dias, Afif indica que o ‘sistema bancário ficou grande demais para atender aos micro e pequenos empresários’, e insinua que banco na praça hoje ‘só da prata a quem tem ouro’. Ainda de acordo com o ministro, os bancos (privados ou públicos) ‘são mais preparados para financiar o consumo do que o investimento’. Ele propõe alterar a ordem. Por fim, o texto de Afif incita ‘aplicar direto, sem intermediários, remunerar mais o investidor e desonerar o tomador’.
Balela da menoridade
Políticos que defendem a redução da maioridade penal repetem que é tese furada a de que os jovens de 16 a 18 anos, se presos ou condenados, vão ‘entrar para a escola do crime’ e ‘dividir celas com marginais perigosos’. Para eles, basta organização orçamentária dos governos estaduais para construir alas especiais nos presídios.
Citam um exemplo: o então governador do DF, Agnelo Queiroz, reformou parte do complexo penitenciário da Papuda e criou a ‘Ala dos Vulneráveis’, com celas novas e amplas (bem diferentes das outras) destinadas exclusivamente… aos mensaleiros presos. Segundo os apoiadores da redução, os governos têm bilhões de reais para erguer estádios para a Copa, a União tem dinheiro para os Jogos Olímpicos, mas de repente ninguém tem para reformar presídios. Lembram ser questão de direitos humanos.
Apito & Bola em jogo
A despeito do cerco judicial a seus cartolas, a CBF mantém lobby pesado no Congresso na tentativa de mandar para escanteio a MP do Futebol. Ela ‘caduca’ dia 17, e não entrou em pauta. O relator deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) anda preocupado.O texto da MP prevê maior parcelamento da dívida dos clubes brasileiros – isso é bom para todos. Mas os cartolas não querem ouvir falar de pontos como transparência na gestão, fiscalização externa das contas e mandatos limitados. Além de punibilidades.
Religião no boletim
Passou sem barulho no Senado: o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos a Lei Geral das Religiões (PL 160/09), que prevê, entre outros pontos, o ensino religioso nas escolas. O projeto avança no Congresso ao passo que o STF debate o tema, considerado polêmico por muitas instituições.
O ensino religioso está previsto no Acordo Brasil-Vaticano, assinado pelo então presidente Lula. O ministro-relator de ADIN que questiona o item, Luiz Roberto Barroso, já promoveu audiência pública com representante de 31 entidades – entre prós e contras. E segue a novela.
Lula & Temer
O ex-presidente Lula tem conversa marcada para breve com o vice Michel Temer. Quer segurá-lo na Articulação, e já prepara o PMDB caso a presidente Dilma perca o controle do Governo. Petistas lembram que o vice está de olho no cargo, sim. Citam sua fala no programa partidário do PMDB na TV meses atrás: O Brasil pode contar com a gente.
Janela semiaberta..
A ‘Janela’ de 30 dias, brecha na lei pela qual mandatários poderão mudar de partido sem risco de perder a vaga, pode cair no Senado. Na visão dos partidos de oposição.
Num levantamento prévio, descobriram que ela vai favorecer os partidos da base. Um grupo de senadores já articula a possibilidade de acórdão para ‘abri-la’ em 2017, após as eleições municipais e os quadros consolidados.
Voo cego
Enquanto briga na Justiça com a Infraero, o Aeroclube do Brasil, no Rio, está há meses sem interventor nomeado pelos associados. A Infraero pediu o despejo dos dois
hangares ocupados desde os anos 70, porque pretende alugar para empresas aéreas. A estatal estuda também abrir rotas comerciais no Aeroporto de Jacarepaguá, pertinho do parque Olímpico e da Barra da Tijuca, alvo do empresariado.
Fala infeliz
Ecoa na Polícia Federal a fala infeliz da presidente Dilma, em sua defesa. Ela ironizou delatores, mas deu bola fora ao citar que, na ditadura, a tentaram fazer de delatora. Conotou, para a turma investigadora, que haveria masmorras na sede da PF em Curitiba.
Calma, gente
Uma turma conceituada de economistas do eixo Rio-São Paulo – mas também chamados de pessimistas – distribuiu documento para o empresariado prevendo Setembro como o mês da quebradeira geral no Brasil.
Caso Pavesi
A Justiça de Poços de Caldas (MG) agendou para abril de 2016 o julgamento, por júri popular, de quatro médicos acusados de tráfico de órgãos, cercados após a morte do garotinho Paulo Pavesi, 10 anos, no início dos anos 2000. O pai, numa campanha solitária, denunciou o caso ao saber da retirada de órgãos do menino ainda vivo.
Sobra fé
Enquanto tramita a Lei Geral das Religiões no Senado, e o STF analisa a obrigatoriedade, ou não, do ensino religioso nas escolas, há mais por vir no debate: tramita na Câmara projeto que permite a profissionais de clínicas de recuperação de dependentes químicos a ‘falar sobre religião’, desde que internos ‘não sejam forçados’.
A Crise
A Crise é tamanha que já se pode escrevê-la com caixa alta. Dobrou no País o pedido de recuperação judicial e falência de empresas, em especial no Sudeste.
Gente quer bebida..
O deputado Manato (SD-ES) apresentou projeto de lei 1847/15 que obriga danceterias, clubes com pistas e afins a instalarem bebedouros para frequentadores. Sem cobrar.
..Diversão e arte
Com a iminência da famosa Festa do Peão de Barretos (SP), ganhou atenção o PL 1767, do Capitão Augusto (PR-SP), que torna o Rodeio patrimônio imaterial do Brasil.
Sem derrapar
A Petrobras cortou R$ 90 bilhões em investimentos programados, vai demitir comissionados, mas fica na pista. Manteve o patrocínio milionário da Fórmula 1 no País
Bicho secular
O Jogo do Bicho completou 123 anos – há 73 proibido, como contravenção penal. Mas há lobby pela legalização, o que renderia bilhões para o Governo apertado.
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