O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, encontrou uma forma de legalizar, sem punições, o dinheiro que brasileiros mantêm nas contas do HSBC na Suíça, a maioria sob investigação da Receita por suspeita de remessa ilegal, no chamado SwissLeaks. Levy formatou e a Casa Civil do Planalto acaba de enviar ao Congresso o Projeto de lei 2960, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
Quem tem dinheiro ou bens no exterior não declarados até hoje, não será punido pela lei por evasão de divisas, mas terá de pagar os impostos e será regularizado junto à Receita.
A CPI do SwissLeaks, que agoniza sem informações tanto do HSBC quanto da Receita, foi prorrogada por 60 dias. Faltam dados porque mexe com maiores milionários do País.
Apartamentos da União
A União vai oferecer a partir de segunda-feira o melhor de sua carteira de imóveis ao mercado. A portaria 351 do Ministério do Planejamento, do fim de agosto, colocou à venda 20 imóveis em sete Estados. São apartamentos e casas desocupados, e chamam a atenção os de luxo no Rio de Janeiro e Recife. No Rio, são sete imóveis entre a Barra e Zona Sul, avaliados em R$ 49,3 milhões. Destacam-se dois em Ipanema (R$ 3,5 milhões, cada), um prédio inteiro no Cosme Velho (R$ 32 milhões) e o maior mistério de todos: uma cobertura duplex na Barra, avaliada em R$ 7 milhões.
No Recife, são dois apartamentos na praia de Boa Viagem, um avaliado em R$ 1 milhão, e outro em R$ 600 mil.
Há um hotel (R$ 4 milhões) à beira de rodovia na cidade de Paulo de Frontin, no interior do Rio. Trata-se na verdade do clube da associação de servidores da União.
Este primeiro lote de imóveis à venda está cotado em R$ 94,8 milhões. Mas com essa crise, revela fonte do Planalto, se o Governo conseguir 80% desse valor já é lucro.
A assessoria do Planejamento não informou quem ocupa os imóveis e quando foram comprados e para quê.
Uber legal
Os vereadores são forçados por sindicatos de taxistas, mas de nada adianta o esforço de aprovarem leis municipais contra o aplicativo Uber, de serviços de transportes pessoais, concorrentes dos táxis. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que permite o serviço será feita ainda este ano, via projeto de lei que tramita na Câmara.
Em suma, a inclusão do serviço de aplicativos no CTB terá efeito anulador sobre todas as leis municipais. A relatoria está pronta sobre a mesa do deputado Hugo Leal, que a encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Proclamação do PMDB
O vice-presidente Michel Temer marcou o Congresso Nacional do PMDB para dia 15 de novembro. Uma data proposital – trata-se do dia da Proclamação da República. Será o grito de independência na gestão Dilma, quando Temer vai liberar o partido para anunciar a pré-candidatura ao Planalto em 2018. Ele é o cotado. Eduardo Paes, idem.
Presidente da Central dos Sindicatos do Brasil, Antonio Neto, muito ligado a Temer, vai entregar ao vice, a pedido, documento com reivindicações de várias categorias do Brasil. Será incorporado ao futuro programa de Governo do PMDB.
Ditadura bolivariana
O presidente boliviano Evo Morales, que já alterou a Constituição para ter o terceiro mandato, revelou que a Coordenadoria Nacional por Mudanças, composta por movimentos sociais que controla, discute nova mudança na lei para saber se ele pode se reeleger por ‘mais cinco, 10 anos, ou de maneira indefinida’.
O ex-presidente Tuto Quiroga, que não pretende voltar ao cargo, está numa luta pessoal inglória contra o demasiado poder antidemocrático alcançado pelo presidente Evo. Já denunciou isso a ex-presidentes do Brasil e México, e pretende voltar a Brasília.
Festa no PDT
Carlos Lupi, presidente do PDT, faz festa para filiação de Ciro e Cid Gomes na quarta-feira. Ciro será alçado a pré-candidato do partido, mesmo com Manoel Dias ainda ministro do Trabalho. Ciro e Cid ainda levam para a legenda o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e 12 deputados estaduais.
O PDT quer lançar Ciro Gomes ao Planalto e oferecer o vice para o PT. Pelo visto, ninguém acredita que Lula será novamente candidato. Na cara grande, Carlos Lupi vai anunciar a pretensão mesmo controlando o Ministério do Trabalho.
Cartão Vermelho?
O deputado federal Marcus Vicente (PP-ES) consultou a CCJ sobre possibilidade de ocupar a presidência da CBF mesmo em mandato parlamentar. Ele é um dos vices de Del Nero, que pode estar de saída ou iminente licença, na mira do FBI.
Esqueceram de mim
Aliás, ninguém mais cita ou se lembra de José Maria Marin, preso há meses na Suíça. Ele está vivo, embora não muito bem de saúde. E Del Nero não põe o pé fora do Brasil.
Diário da cela 1
José Dirceu levou para sua cela em Curitiba parte de anotações nas quais continua a escrever a autobiografia.
Diário da cela 2
O ex-deputado federal Natan Donadon, o primeiro do time no País a ir para cela, agora em regime semiaberto aproveita as noites para redigir pensatas. Por ora, não há livro.
É feia a crise
Não são apenas hangares lotados. Um brasileiro que voltou de Miami relata que brasileiros milionários colocaram seus iates à venda por lá. Ainda encalhados.
Limpa no balcão
A Caixa tem mais de 20 funcionários envolvidos na fraude dos bilhetes falsos de loterias. Questionado, o banco não se pronunciou.
Licença poética
Em sua festa na quinta, Ferreira Gular soltou o verbo contra o PT. Disse que o melhor presente aos 85 seria não ouvir mais a palavra ‘presidenta’. ‘O certo é presidente’.
Ponto Final
‘Não me comunicaram nada’
Lula, na Argentina, ainda não notificado sobre depoimento à Lava Jato.
Com Equipe DF, SP e Nordeste
