Sindicatos perdem filiados
A vinculação de trabalhadores a sindicatos vem reduzindo desde a aprovação da
reforma Trabalhista. Se de 2012 a 2015 o número total de sindicalizados chegou
inclusive a aumentar em 178 mil trabalhadores, em 2016 e 2017 ocorreu uma redução
total de 1,5 milhão de trabalhadores. Conforme levantamento feito pelo geógrafo e
pesquisador Ronnie Aldrin Silva para a Fundação Perseu Abramo, o processo de
“dessindicalização” atingiu o mercado de trabalho dos estados da federação em
diferentes proporções: 22 apresentaram redução no total de ocupados sindicalizados.
Cem mil
Seis deles apresentaram variações negativas superiores a cem mil trabalhadores, com
destaque negativo para o Paraná (-248 mil sindicalizados), Minas Gerais (-216 mil) e
Rio Grande do Sul (-207 mil).
Aumento
Os únicos estados que apresentaram aumento da taxa de sindicalização no período
foram Mato Grosso do Sul (1,8 %), Amapá (0,7 %) e Goiás (0,5 %).
Facultativo
A reforma Trabalhista, aprovada durante o governo de Michel Temer, tornou facultativo
o pagamento da contribuição sindical. Duas medidas recentes do presidente Jair
Bolsonaro (PSL) tendem a acentuar a dessindicalização. A MP 873 e o Decreto
9.735/2019 proíbem o desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de
servidores.
Previdência 1
Enquanto o texto da reforma da Previdência ainda tramita na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Câmara, líderes aliados do Palácio do Planalto mapeiam os
deputados que serão indicados para compor a Comissão Especial na qual serão
discutidas as mudanças nas regras sobre a aposentadoria.
Previdência 2
Os governistas pretendem emplacar deputados “fieis” ao Planalto na presidência e
relatoria da Comissão Especial para dificultar alterações no texto original da reforma.
Na CCJ, o presidente, Felipe Franceschini, e o relator, Marcelo Freitas, são do PSL,
partido do presidente Jair Bolsonaro.
Esplanada
Com mais de 500 emendas que propõem alterações no texto, a MP 870, que
reestruturou a Esplanada dos Ministérios, tramita a passos lentos no Congresso. A
medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro e a comissão que irá
analisá-la ainda não foi instalada.
Economia
A Câmara desarquivou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 431) que reduz o
número de deputados federais de 513 para 394 (119 a menos) e de senadores de 81 para
54 (corte de 27 cadeiras). A economia pode chegar a R$ 3,4 bilhões por legislatura,
aponta o autor, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Travou
A proposta foi apresentada no ano passado, mas travou na Comissão de Constituição e
Justiça. Apenas com a redução do número de parlamentares federais e, tomando-se
como referência os valores das verbas indenizatórias e não indenizatórias pagas pela
Câmara, estima-se que o Congresso reduzirá seus gastos em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão
por legislatura.
Bilhete
Na prisão, em Curitiba, Lula escreveu bilhete para os funcionários do Instituto Lula, em
São Paulo. Disse que está com saudades da comida das cozinheiras e das broncas que
fingia dar nos encontros de trabalho
Mensagem
Preso desde o dia 7 de abril de 2018, o ex-presidente recebeu no final de semana uma
mensagem de Chico Buarque: Espero não ter que ir visitá-lo em Curitiba. Vamos nos
encontrar brevemente em São Bernardo, foi o recado que o compositor enviou para o
petista após participar de um jogo de futebol, na sede de seu time Politeama, no Recreio
dos Bandeirantes (RJ).
100 dias
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo
Guedes, participam hoje, em Brasília, de debate sobre os 100 dias do governo de Jair
Bolsonaro (PSL).
Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai à Câmara amanhã para
participar de uma reunião fechada com os deputados do grupo de trabalho que analisa o
pacote anticrime (PL 882/19).