Cobrado diariamente pelos colegas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), responde não ter pressa nem data para colocar em votação no plenário a decisão de instaurar ou não a CPI das Cortes Superiores, chamada de Lava Toga. Há duas semanas, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e Alcolumbre cogitou arquivá-lo sem consultar o plenário, mas recuou. Nos bastidores, o democrata planeja colocar o pedido em votação em dia de quórum alto, acreditando que poderá enterrar de vez a CPI por ampla maioria. Alcolumbre mantém a posição de que a comissão “não vai fazer bem para o Brasil”.
Mas..
..A votação é aberta, e os senadores estão tensos com esta vitrine e a cobrança da sociedade, hoje muito mais atenta. O que pode afetar bem o cenário pró-investigação.
Toga geral
Entusiasta da CPI, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destaca que a eventual CPI é do Judiciário, e não só sobre o STF. Tribunais de Justiça de alguns Estados estarão na mira.
Mistérios
Não está claro o que a CPI investigaria sobre as Cortes Supremas e TJs. O que mais se debate entre gabinetes é devassa fiscal na vida de ministros e desembargadores, suspeitos de enriquecimento ilícito.
Recado na TV
A TV Globo começou a mandar recados para o presidente Jair Bolsonaro. Uma campanha institucional recém divulgada sobre a ‘Lei do Minuto Seguinte’ alerta às mulheres estupradas que elas têm o direito de serem atendidas em hospitais públicos até
horas após o crime para se livrarem de gravidez indesejada.
É que..
Bolsonaro é um dos signatários, como deputado, de projeto que anula a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Para um grupo de parlamentares evangélicos, isso estimula o aborto porque, na visão deles, a mulher poderá inventar história para evitar gravidez após relacionamento com parceiro.
Devagar demais
Por celeridade na reforma da Previdência na comissão especial, deputados e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costuram mudanças, com o aval do Planalto, a fim de evitar resistências e atrasos no colegiado. Instalada há uma semana, a
comissão só volta a se reunir na semana que vem, por causa do feriado de ontem.
BPC fica
Maia conversou com o presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), para definir o roteiro de trabalho e eventuais alterações no texto. Ambos defendem a manutenção das atuais regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.
Ideologias
A guerra ideológica continua. O PL 1930/19, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), revoga a lei 12.612/12 que tornou Paulo Freire o patrono da educação no Brasil.
Fakes
O ministro Alexandre de Moraes insiste no inquérito contra ‘fake news’ apontado como inconstitucional por juristas e pela própria Procuradora Geral da República. Cita ameaças a ministros na deep web. A bola está com a PF. Se nada aparecer, a Corte perde mais prestígio ainda..
Brasil e China
Um grupo de 35 empresários brasileiros reunidos pela StartSe está na China para visitar novas startups. A lista inclui novidades já em uso que tentam facilitar e baratear, por exemplo, o recarregamento de bateria dos carros elétricos e o acompanhamento
detalhado da saúde das crianças. Integrante da comitiva, Francisco Caputo se impressionou com um escritório de advocacia com mais de 8 mil advogados.
Que é isso, Diretor?
Apesar do parecer contrário da Superintendência de Recursos Humanos da Agência Nacional de Petróleo, o diretor-geral Decio Oddone insiste, nos bastidores, na nomeação de uma amiga jornalista para o cargo de Ouvidoria – que requer informações técnicas demasiadas. Para conselheiros, a favorita do diretor não tem know-how. A propósito, indicam que há quadro de servidores altamente capacitados, sem custo adicional.
Projeto & Ascade
A empresa Projeto alega que mal-intencionados espalham boatos sobre a reforma do Millennium Convention Center, na sede da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) em Brasília. Garante que o MCC está funcionando, e que consegue alvará eventual para eventos.
A obra
Mês passado, a Coluna publicou que havia pendências de pequenas obras na estrutura, passado por fontes da Ascade. A assessoria da entidade confirmou que tentava alvará no GDF. A Projeto informou ontem que, por questões burocráticas, a ‘inscrição estadual’ da empresa estava suspensa e que já está em regularização. Segundo os engenheiros da obra, “o MCC é muito seguro e não oferece nenhum risco à população”.