A Secretaria do Tesouro Nacional teve que arcar, em agosto, com mais de R$ 633 milhões em dívidas de estados que estão com as contas no vermelho. Foram R$ 190,79 milhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 198,69 milhões de Minas Gerais, R$ 233,94 milhões de Goiás e R$ 10,29 milhões do Rio Grande do Norte. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, a União, por meio do Tesouro, já desembolsou R$ 5,25 bilhões para pagar dívidas dos estados.
Série
O valor já supera os R$ 4,82 bilhões acumulados no ano passado, o que significa que o total em 2019 será o maior da série histórica, iniciada em 2016.
Arrependidos
Apesar de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter avisado que não vai aceitar pedidos de retirada de assinaturas da CPI da Lava Jato, deputados “arrependidos” insistem e pressionam o democrata.
Alvos
Até agora, 14 parlamentares declinaram do apoio à comissão que, se instalada, terá como alvos o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a força-tarefa da Lava Jato. A oposição, com o apoio do Centrão, levantou 175 assinaturas – quatro a mais que o necessário para criar a CPI. Cabe a Maia decidir se a comissão sairá do papel.
Pesquisa
O remanejamento de recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não assegura o pagamento de bolsas de pesquisa até o final do ano. Isso porque o déficit para honrar o pagamento das bolsas de setembro a dezembro, antes do remanejamento – de R$ 82 milhões -, era de cerca de R$ 330 milhões.
Fundo Lava Jato
Os recursos remanejados, no entanto, só dão para pagar as bolsas de setembro, com vencimento em outubro. A equipe econômica e o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) tentam uma alternativa emergencial: angariar uma parcela do fundo formado por recursos recuperados pela operação Lava Jato – oriundos de multa paga pela Petrobras em acordo com a Justiça americana.
Fake News
A oposição quer levar à CPI das Fake News integrantes do Governo e representantes de empresas ligadas à investigação sobre envio em massa de mensagens via WhatsApp durante as eleições do ano passado.
Presidência
Entre os sete requerimentos apresentados pela deputada Natália Bonavides (PT/RN), está o que pede a convocação de Rebecca Félix da Silva Ribeiro Alves, assessora da Presidência da República, “para prestar esclarecimentos sobre o seu trabalho de coordenação de mídia e produção de conteúdo publicitário, realizado para a campanha de Jair Bolsonaro”.
Petróleo
Das 17 empresas inscritas para participar da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas duas (Enauta e Petrobras) têm capital nacional. Bacias O leilão está marcado para o dia 10 de outubro com a oferta de blocos nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, somando uma área de 29,3 mil quilômetros quadrados.
Tour
Deputados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Minorias da Câmara Federal (CDHM), comandada pela oposição, fazem um tour pela Suíça esta semana. Participam da 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, onde apresentam o relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”.
Tortura
O documento, com mais de 40 páginas em inglês e português, diz, entre outros pontos, que o presidente Jair Bolsonaro tem elogiado, de forma incisiva, a ditadura militar. “Recentemente chamou de ‘herói nacional’ o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que chefiou o Destacamento de Operações de Informações (DOI-CODI) em São Paulo e ficou conhecido como um dos maiores torturadores da ditadura”, afirma o relatório.
Ford
A montadora Ford e o Ministério Público do Trabalho (MPT) fecharam acordo no valor de R$ 10 milhões, encerrando uma ação civil pública que tramita no Judiciário desde 2011. Os valores serão pagos a partir de janeiro de 2020, de forma parcelada, sendo R$ 4 milhões em favor de entidades beneficentes sem fins lucrativos.
Clima
A Frente Parlamentar Ambientalista e 36 organizações que compõem a Coalizão pelo Clima realizam ato hoje, no Salão Verde da Câmara Federal, em busca de apoio do Congresso Nacional para a Greve Global pelo Clima, marcada para 20 de setembro.
ESPLANADEIRA
# Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara entrega, em outubro, o Diploma Carlota Pereira de Queirós 2019 para mulheres que contribuem para o exercício da cidadania, defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.