O Ministério das Relações Exteriores nega ter distribuído a embaixadores o livro A Verdade Sufocada, do ex-chefe do Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra. A resposta consta em Ofício (N.º 88/19), encaminhado em dezembro à primeira-secretaria da Câmara dos Deputados. No documento, ao qual a Coluna teve acesso, o ministro Ernesto Araújo afirma que “não houve qualquer distribuição, para diplomatas, do livro de autoria de Ustra” e “tampouco houve uso do material do referido autor”.
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O chanceler também afirma que “não cabe ao Ministério das Relações Exteriores comentar o conteúdo do livro em questão”.
Ditatura
“Trata-se de uma interpretação da história brasileira, que não compete ao Ministério”, diz o ministro, no ofício, sobre a posição da atual gestão do Itamaraty em relação à ditadura.
Piso
Prefeitos têm reclamando do reajuste no Piso Nacional do Magistério. Alegam que o aumento, de 12,84%, é muito acima da inflação ou de qualquer outra correção e pode pesar nas finanças municipais.
Marco
A intenção do Governo de criar um novo marco legal da radiodifusão, com regras mais duras para concessão e renovação das outorgas, enfrentará resistências no Congresso. Isso porque alguns parlamentares das duas casas são donos ou estão ligados a emissoras de rádio e TV.
Dívidas
O novo marco está sendo gestado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação (MCTIC) e, entre outros pontos, deverá limar empresas que tiverem dívidas com a União.
Estatuto
O deputado João Campos (Republicanos-GO) quer modificar o Estatuto do Idoso para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. “Não existe mais justificativa para dizer que uma pessoa com 60 anos é idosa”, afirma o parlamentar na proposta (PL 5383/19).
Exportação
O setor de carnes teve um volume recorde de exportações em 2019. De acordo com a associação que representa os frigoríficos exportadores de carne (Abiec), o país exportou 1,83 milhão de toneladas; uma alta de 11,3% na comparação com o desempenho de 2018.
Imóvei$
Foi publicada do Diário Oficial da União, a Medida Provisória que permite a venda de imóveis da União por lote, desde que haja parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a venda de forma isolada seria difícil ou não recomendada.
ESPLANADEIRA
# Será realizada, amanhã, em São Paulo, a Aclamação da Família Imperial, com a presença dos Príncipes Dom Luiz de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, e Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Príncipe Imperial do Brasil.