Barragens sob risco iminente
Um ano depois da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), que ceifou a vida de 270 pessoas, quatro barragens de Minas Gerais estão sob risco iminente. Três delas são da Vale e uma da Minerações Brasileiras Reunidas S.A. De acordo com os dados solicitados pela Coluna à Agência Nacional de Mineração (ANM), 18 barragens estão com comprometimento potencial de segurança e outras três sob nível 2 de emergência. “Existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema (nas três barragens), mas o controle da anomalia não está sendo eficaz”, explica a agência.
Barragem VI
Das 18 barragens que estão com a segurança comprometida, 14 são da mineradora Vale. Uma delas, a Barragem VI, está instalada em Brumadinho, município da tragédia que completa um ano hoje.
Denúncia
Na terça-feira, 21, o Ministério Público denunciou Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, e outras 16 pessoas por crimes relacionados ao rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Interditadas
O sistema da Agência de Mineração, que monitora as barragens, gerou um total de 1116 autos de infração em 2019. Atualmente, 41 barragens estão interditadas – 22 em Minas Gerais, 9 em Mato Grosso, 3 no Pará, 3 em São Paulo, 3 no Rio Grande do Sul, 1 na Bahia e 1 no Rio de Janeiro.
Segurança
O recuo – mais um – do presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar que a chance de recriar o Ministério da Segurança “é zero”, não pacifica o mal-estar entre os secretários estaduais e o ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Fundo
Duas demandas dos secretários, praticamente ignoradas por Moro, desencadearam a crise que pode esvaziar o Ministério da Justiça: a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública e isenção de IPI para material de segurança.
Novela
Enquanto a novela envolvendo a Secretaria de Cultura se arrasta à espera de Regina Duarte, deputados pretendem derrubar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que transferiu o órgão para o Ministério da Cultura.
Exorbita
O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ), autor do projeto (PDL 694/19) que determina a volta da Secretaria para o Ministério da Cidadania, afirma que o Governo não poderia ter feito a transferência por decreto: “Exorbita do poder regulamentador que compete ao presidente da República”.
Racismo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vai entrar na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo. Em vídeo, o presidente disse que o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”.
Aviação
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) criou, em parceria com associados ativos em causas raciais, o Comitê de Tripulantes Negros. Entre outras ações, segundo a entidade, o grupo irá trabalhar junto às escolas de aviação de forma a viabilizar o acesso da população negra à formação.
Justiça & paz
A nova Comissão Brasileira de Justiça e Paz, vinculada à Comissão Pontíficia Justiça e Paz de Roma, realiza a primeira reunião em fevereiro. Os 24 novos membros – entre eles, Chico Alencar – foram indicados pelo Conselho Permanente da CNBB.