Legislação ambiental Apresentadas em 2016 pela Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos da tragédia da região de Mariana (MG), três propostas que […] Leia mais
Autor: Redação Folha Vitória
Em menos de 10 dias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, recebeu mais de 1.600 denúncias sobre o patrimônio de devedores […] Leia mais
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado alertou, há um mês, em extenso relatório, que das 24 mil barragens cadastradas por 31 órgãos […] Leia mais
As mudanças na Lei de Acesso à Informação (LAI), efetivadas por meio do decreto assinado pelo presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, começaram a […] Leia mais
Anunciado ontem pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como uma das metas prioritárias para os 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro, o 13º do […] Leia mais
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei 13.804/19, que prevê a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) dos motoristas que utilizarem veículos para […] Leia mais
Mais de 46% dos funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres são favoráveis à fusão entre a ANTT e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). […] Leia mais
00O rombo das contas públicas decorre dos elevados gastos financeiros sigilosos para arcar com o pagamento dos juros mais elevados do mundo da “opaca” dívida […] Leia mais
O Brasil extraditou, nos últimos quatro anos, 98 foragidos internacionais. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, feito a pedido da […] Leia mais