A Confederação Nacional dos Municípios premiará no próximo dia 10, em Brasília, os prefeitos das cidades que alcançaram as melhores pontuações no Índice Fiscal, Social e de Gestão (IFRS). O índice, calculado desde 2005, foi criado para apontar os Municípios onde estes três itens resultam em uma administração de qualidade.
Na edição 2013 (baseada nos indicadores reunidos até o ano de 2011), o IRFS indica que, apesar dos efeitos da crise econômica como a queda de arrecadações -, os gestores municipais alcançaram resultados positivos. A CNM ainda fez uma comparação com os resultados entre 2002 e 2011, que mostra avanços e retrocessos.
O primeiro lugar do IRFS 2011 vai para São José do Hortêncio (RS). O Município gaúcho alcançou um índice geral igual a 0,683, calculado com base na pontuação dos três indicadores Fiscal, Gestão e Social. A segunda colocação foi para Bilac (SP), com 0,644. Os terceiro, quarto e quinto lugares vão para Toropi (RS), Louveira (SP) e Nova Prata (RS), com o índice de 0,640, 0,638 e 0,635 respectivamente.
Top 30
Apesar de não tem nenhuma cidade entre as 10 melhores, o Espírito Santo está representado no ranking dos ‘top 30’. Presidente Kennedy, São Gabriel da Palha e Itapemirim são os municípios capixabas que aparecem entre os 30 melhores na avaliação da CNM.
Muito dinheiro, pouca gestão
Entre os municípios capixabas, Presidente Kennedy é o primeiro colocado no IRFS, 12º colocado na classificação geral. A média do município, 0,626, foi puxada para cima pela boa nota obtida no subíndice fiscal (0,780). Já a nota do subíndice de gestão foi bem menor, 0,506. Isso mostra que não basta ter dinheiro para promover o desenvolvimento. Graças aos milhões dos royalties do petróleo, Presidente Kennedy tem o maior PIB percapta do Brasil (R$ 71.942,58, segundo dados do IBGE de 2009). Mesmo assim, saúde, educação e saneamento do município estão longe de ser um exemplo.
Evolução na capital
A CNM também avaliou a evolução das capitais no IRFS. Assim, Vitória (ES) se destaca no crescimento do índice no período de 2002 a 2011 de 0,476 para 0,544 um aumento de 14,5% que coloca o município em primeiro lugar entre as capitais.
Marcha dos Prefeitos
O IRFS leva em consideração informações das prefeituras repassadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como o Banco de dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A premiação será no dia 10 de julho, pela manhã, na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. E já que estamos falando da Marcha, tem prefeito achando que vai voltar de lá com seus problemas resolvidos. Outros apostam na onde de pressão popular para obter mais recursos para ações com impacto positivo. E tem sempre aqueles que estão ansiosos por um passeio em Brasília. A dica da coluna é: estamos de olho!
Campanha
Protocolado no dia 18 de fevereiro, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que pretende reduzir de 55 para 30 dias o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado estadual Doutor Hércules, continua com apenas uma assinatura de apoio. Para entrar em votação, a PEC precisa de pelo menos dez assinaturas de outros deputados. O projeto altera o artigo 58 da Constituição Estadual. No novo texto, o período de recesso compreendido entre os dias 17 de julho e 1º de agosto fica extinto, reduzindo a pausa legislativa total para 30 dias. Já que os parlamentares andam tão preocupados com a opinião pública, que tal abraçar essa causa?