Pouco antes da sessão ordinária da Câmara Municipal da Serra que votaria o Projeto de Lei, que tenta revogar a Lei dos Bares, o prefeito Audifax Barcelos (PSB) falou por telefone com o vereador Gilmar Carlos (PT) e com o presidente do Sindbares, Wilson Calil. Audifax propôs a retirada do PL da pauta, em troca de uma reunião marcada com o sindicato e o parlamentar, para o próximo dia 27.
Audifax diz que vai revogar Lei dos Bares
Segundo o vereador Gilmar, o prefeito garantiu que ele mesmo vai revogar a lei e dar anistia aos donos de estabelecimentos que foram multados por descumprimento da Lei dos Bares. Além disso, Audifax declarou que a partir desta quarta (15) até o dia 27, dia da reunião, o horário para funcionamento dos bares e similares está liberado. Ainda de acordo com Gilmar, o prefeito teria entendido que a lei trouxe prejuízos para o município.
Audiência debate Lei dos Bares
Nessa terça-feira (14), representantes de bares, restaurantes, taxistas, artistas e músicos lotaram o plenário da Câmara Municipal da Serra e puderam fazer seus apontamentos e reivindicar a anulação da Lei dos Bares, que vigora na Serra há seis meses e limitou o horário de funcionamento desses estabelecimentos e similares. Informações do Sindbares e do Sintrahotéis e a fala dos participantes trouxeram dados estatísticos e a própria experiência vivida pelos afetados pela lei, mostrando que seu objeto principal, que era diminuir a violência e criminalidade, não foi atingido.
Impacto negativo
Segundo o vereador que propôs a audiência pública, Gilmar Carlos (PT), autor do projeto que tenta revogar a Lei dos Bares, além do mau êxito, a lei trouxe ainda grandes problemas. Impactou o turismo e o entretenimento, provou centenas de demissões no comércio de bares, hotéis e restaurantes, e queda acentuada na oferta de trabalho para músicos e taxistas.
Coes solta o verbo contra o IDEAS
Técnicos do Centro Olímpico do Espírito Santo (Coes) informaram à Coluna, que após quatro meses de “sumiço” o Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideas), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada para administração do Centro, reapareceu. Segundo os técnicos, já são quatro meses de salários atrasados sem nenhum suporte por parte do Instituto.
IDEAS marca reunião relâmpago
Ainda de acordo com a “carta desabafo” o Ideas teria marcado uma reunião para a tarde desta quarta-feira (15) para apresentar esclarecimentos sobre o encerramento das atividades do Termo de Parceria com a Sesport e da proposta de encaminhamento de uma solução frente ao inadimplemento à Entidade e seus prestadores pelo Governo do Estado. No entanto, segundo os técnicos, a reunião é resultado da preocupação do Ideas com uma audiência na Justiça do Trabalho, marcada para esta quinta-feira (16), com diversas ações judiciais contra o Instituto.
Mais um ministro no ES
Vitória não para de receber ministros. O próximo a desembarcar por aqui será, Manoel Dias, do Ministério do Trabalho, na próxima segunda-feira dia 20. Convidado pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), na oportunidade, o ministro vai inaugurar a nova Superintendência Regional do Trabalho localizada na Enseada do Suá, em Vitória. “Fiz o convite ao ministro, pois se trata da inauguração de um órgão importante para o nosso estado. A nova superintendência tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e inspecionar as condições ambientais de trabalho no Espírito Santo”.
Carta aos sindicatos
Além de inaugurar a sede da superintendência, o ministro Manoel Dias ainda entregará 25 cartas a sindicatos de diferentes áreas. A Carta Sindical é o ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical para as entidades que cumprem as formalidades exigidas pela lei, tornando pública a sua existência e habilitando-as para a prática de atos sindicais, tais como a representação da categoria e a negociação coletiva.
Cotas para vítimas de violência doméstica
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Ales) projeto que visa assegurar vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria da deputada Raquel Lessa (SD), o texto determina que as empresas reservem 5% das vagas em todos os cargos oferecidos para essas mulheres, nas empresas que prestam serviço ao poder público estadual. Na hipótese de não preencher a cota prevista, daí as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos. Para Raquel, a reserva de vaga é uma forma de fortalecer a luta feminina.
Pela Catedral
O Banestes e o Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental assinaram, nesta quarta-feira (15), o contrato de patrocínio para conclusão das obras de restauro da Catedral Metropolitana de Vitória. A previsão é a de que a igreja esteja pronta em dezembro deste ano. A solenidade foi realizada no Palácio Anchieta. O projeto de restauro da Catedral Metropolitana de Vitória foi aprovado pelo Ministério da Cultura, via Lei Rouanet. Nessa etapa de conclusão das obras, o Banestes fará investimento em patrocínio com R$ 470,5 mil e a Banestes Seguros participará do projeto com desembolso adicional de R$ 100 mil.
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