Por Weverton Campos ([email protected])
O Ministério Público de Contas (MPC), em razão de possíveis irregularidades encontradas, quer a rejeição das contas referentes ao exercício de 2014 de dez prefeitos e ex-prefeitos capixabas: Juninho (Cariacica), Claumir Zamprogno (Santa Teresa), Sebastião Fosse (Jerônimo Monteiro), Cláudia Martins Bastos (Dores do Rio Preto), Gilson Daniel (Viana), Henrique Vargas (São Gabriel da Palha), Vera Lúcia Costa (Guaçuí), Romero Gobbo Figueiredo (João Neiva), Antônio Carlos Machado (Pinheiros) e Eraldino Jann Tesch (Vila Pavão). Em Cariacica, segundo o MPC, há três irregularidades: abertura de créditos adicionais sem observação de limites estabelecidos, semelhante ao que foi verificado em relação a Dores do Rio Preto; valor do superávit financeiro apresentado com inconsistência no balanço patrimonial e transferência de recursos do Poder Legislativo além do limite constitucional – problema também verificado em Santa Teresa e Jerônimo Monteiro. Em João Neiva, Guaçuí e Pinheiros, foram constatados déficit financeiro, além de inconsistência no valor do superávit financeiro e no valor do ativo real líquido. Em Viana, os problemas seriam inconstitucionalidade de artigo da Lei Orçamentária Anual, abertura de créditos adicionais sem comprovação de autorização legal, divergência entre o total de ingressos e despesas no balanço financeiro e inconsistência no valor do superávit financeiro demonstrado no balanço patrimonial.
Educação
Além de outras quatro possíveis irregularidades de natureza contábil, o MPC verificou que São Gabriel da Palha teria investido em educação aquém do limite constitucional de 25% da receita corrente líquida. De acordo com a equipe técnica do órgão, o percentual adotado pela gestão de Vargas foi de 22,16%.
Contratações temporárias
Em Vila Palvão, as contratações temporárias pesaram a favor da emissão de parecer prévio de rejeição das contas de 2014 pelo MPC. Segundo o órgão, o prefeito não conseguiu comprovar a existência de requisitos constitucionais mínimos para justificar as contratações. Agora, cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) emitir seu parecer prévio e às respectivas Câmaras Municipais julgar as contas dos prefeitos.
40%
Dos dez deputados federais do Espírito Santo, quatro participaram do encontro com o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que disputa a presidência da Câmara com Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF) e André Figueiredo (PDT-CE). São eles: Marcus Vicente (PP), Jorge Silva (PHS), Evair de Melo (PV) e Carlos Mannato (SD). Arantes também se encontrou com o governador Paulo Hartung (PMDB).
Campanha
Segundo Marcus Vicente, é importante o contato com quem pretende liderar os deputados. Entre as propostas do líder do PTB estão revisão do regimento interno, aumento da participação dos deputados nas decisões da Câmara e ampliação da transparência.
Paciente
Ganha força a tese de que Cesar Colnago (PSDB), favorito de Hartung na disputa ao governo do Estado, pode abrir mão da candidatura ao Paácio para dar espaço a Ricardo Ferraço (PSDB) caso o governador vá mesmo engrossar o ninho tucano com vistas ao Senado. Pelo possível acordo, Colnago disputaria a Câmara.
Marcando território
Na semana passada, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) circulou por bairros de Cariacica para prestar contas do mandato. Entre as localidades visitadas pelo parlamentar estão Maracanã, São Conrado e São Geraldo II. Ciente dos desafios que o esperam em 2018, Salomão tem aumentado a participação no seu reduto eleitoral.
Parceria
Depois de Magno Malta (PR-ES) dizer que quer ser presidente da República, já tem campanha na internet para que ele, Bolsonaro (PSC-ES), João Dória (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) se juntem e lancem apenas um candidato para terem maior chance de vencer no ano que vem.