Foto: Tati Beling
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto recebeu das mãos do deputado estadual Dr. Hércules (PMDB), a Comenda Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento capixaba. Gebran palestrou em solenidade na Assembleia Legislativa (Ales), na manhã dessa sexta-feira (15) e fez uma declaração que chamou a atenção dos presentes: “A impunidade enfraquece os freios éticos individuais”.
Procrastinação
Segundo o desembargador homenageado, Gebran Neto, a corrupção no Brasil é reforçada pela impunidade e pela falta de transparência. De acordo com o desembargador, o Brasil e, consequentemente, o Judiciário brasileiro padecem de uma cultura procrastinatória, o que acarretaria na impunidade, inclusive nos casos de corrupção. “Processos civis e penais têm de durar seis ou nove meses e não seis ou nove anos”, comentou.
Corrupção mata
O diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Eugênio Ricas também palestrou. O idealizador do evento, deputado Dr. Hércules aproveitou para falar sobre os reflexos da corrupção sobre a Saúde. Segundo o parlamentar, em 14 anos, foram desviados R$ 15,9 bilhões do Sistema Único de Saúde, praticamente o orçamento do Estado do Espírito Santo para o próximo ano, que é de R$ 16,8 bilhões. “Quantas pessoas deixaram de ser atendidas? A corrupção mata”, afirmou o parlamentar, que tem a saúde como sua principal bandeira.
Premiação para denunciantes
O Senado aprovou projeto que incentiva denúncias anônimas com premiação. A votação foi resultado de uma articulação da senadora Rose de Freitas (PMDB), durante sessão nessa quinta-feira (14). Co-relatora do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rose garantiu a reinserção da matéria na Ordem do Dia após ter sido retirada de pauta a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que alegou falta de consenso. Tão logo o projeto foi retirado da pauta, Rose contestou: “Houve um equívoco de informação aqui, presidente [do Senado, Eunício Oliveira], sobre o impacto dessa medida no Orçamento. Eu acho que é muito importante, nós estamos falando de salvar vidas. São medidas relevantes, importantes, necessárias e que beneficiam a população”, protestou a senadora.
Segunda Ponte em pauta na Ales
A situação precária da segunda ponte será tema de reunião da Comissão de Infraestrutura na próxima segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa (Ales). A estrutura apresenta ferragens expostas, queda de concreto e uma fenda. O colegiado, presidido pelo deputado Marcelo Santos (PMDB), recebe equipe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES). O coordenador da Comissão de Infraestutura e Mobilidade Urbana do Crea-ES, Jaime Oliveira Veiga, vai apresentar o relatório de uma visita técnica feita no local pelo conselho.
Pelos idosos
A elaboração e execução de políticas públicas para pessoa idosa vai ser tema de debate na Comissão de Assistência Social. Presidido pela deputada Eliana Dadalto, o colegiado se reúne na quarta-feira (20), e recebe a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Augusta Isabel Scardua. O Conselho é um órgão de composição paritária entre governo e sociedade civil, no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Dessa forma, o conselho possui papel essencial na defesa dos direitos da pessoa idosa, exercendo controle social relevante.
Irregularidades na orla
O vereador Ricardo Chiabai (PPS), que é arquiteto e urbanista, apresentou um levantamento feito por seu gabinete, identificando os principais problemas encontrados na orla de Vila Velha. A cidade se prepara para receber, segundo o parlamentar, mais de 600 mil turistas. Apresentando imagens em telão, Chiabai mostrou aos colegas e população que acompanhava a sessão, essa semana, várias irregularidades elencadas, com destaque no levantamento realizado na Praia da Costa, que “necessitam de providências urgentes por parte da Administração Municipal”.
Fiscaliza Vitória
O Fiscaliza Vitória, programa de fiscalização da Câmara Municipal de Vitória (CMV), visitou 139 locais em 2017, com foco na área do meio ambiente. Foram percorridos 46 nascentes mapeadas pela Prefeitura, 13 nascentes não mapeadas; Parques Naturais; Parques Urbanos; reservas ecológicas, além de todos os equipamentos (postos de saúde, escolas e praças municipais) fiscalizados durante o primeiro ciclo. Estamos de olho em 2018!