Erick Musso assina Termo de Cooperação com o Procon-ES

Depois de ter aberto as portas da Assembleia Legislativa (Ales) para receber demandas da população através do Procon Assembleia, o presidente Erick Musso (MDB) deu mais um importante passo na oferta deste serviço para a população capixaba e assinou um Termo de Cooperação com o Procon-ES, para que o órgão do legislativo possa estar integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com essa integração, o atendimento do Procon Assembleia passa a ter um atendimento mais rápido, eficaz e informatizado.

Emissão de RG e Wi-fi
Outra novidade que em breve será anunciada por Erick Musso será a inauguração do Posto Avançado de Identificação da Policia Civil que vai funcionar na Assembleia Legislativa e vai permitir que a população possa tirar carteira de identidade no local. Também já está em fase final de implantação a rede wi-fi do prédio do legislativo estadual, que vai ofertar gratuitamente acesso a quem estiver na Casa de Leis. Com a implantação de todos esses serviços o presidente Erick Musso quer tornar a Ales “cada vez mais acessível à população capixaba, que é a casa do povo”.

Julgamento precipitado
O presidente do PT no Espírito Santo, João Coser, conclamou a militância para uma vigília na Praça Costa Pereira para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula, que acontece em Porto Alegre (RS), nesta quarta-feira (24). Coser disse que houve precipitação na marcação do julgamento. “Estamos vivendo nos últimos dias, o julgamento precipitado do nosso amigo, o companheiro, ex-presidente Lula. Nós sabemos que não tem provas contra ele, sabemos que é um processo atípico”, declarou Coser

Convênios e parcerias em Colatina
O deputado Federal Lelo Coimbra (MDB) se reuniu com o presidente da Assembléia legislativa, Erick Musso (MDB) e o Secretário de Estado de Esportes Roberto Carneiro (PDT). Juntos eles estiveram em Colatina para um encontro com o prefeito Sérgio Menegueli (MDB), para tratar de convênios e parcerias na princesinha do Norte. Também participaram do encontro, vereadores e o secretário municipal de Esportes, Alceni Coutinho.

Parcelamento Feirante e Ambulante
Em época de crise a oportunidade de parcelamento pode soar como um alívio no bolso do trabalhador. E pensando nisso, o vereador Arnaldinho Borgo conseguiu aprovar a Lei 5.857, que insere na Lei do Código Tributário Municipal, a “Parcela Feirante e Ambulante”. A Lei possibilita o parcelamento da taxa em até seis vezes, o que antes era feito através de uma taxa única.

Caminhões escondem orla de Vila Velha
Caminhar na orla das praias de Vila Velha não tem sido nada agradável. A cada dia tem mais caminhões e suas enormes carrocerias estacionadas de frente para o mar. O município precisa, com urgência, regulamentar o tráfego e estacionamento desse tipo de veículo de grande porte, nessa linda região de Vila Velha. Além de estacionarem orla afora, atrapalhando a linda vista, os caminhões avançam sobre a faixa. O assunto é urgente e a prefeitura precisa intervir energicamente, isso porque a orla está feia, o turismo fica prejudicado e a qualidade de vida dos moradores, que mais pagam IPTU no município, também. No último dia 17, a reportagem do jornal online Folha Vitória mostrou uma carga de uma carreta estacionada na orla de Itaparica, por pelo menos dois dias, sem que ninguém se responsabilizasse pelo veículo.

ITBI social
O Governo do Estado sancionou, no dia 26 de dezembro, Lei que autoriza a regularização fundiária de aproximadamente 8 mil imóveis em cinco bairros localizados na região da Grande Maruípe, em Vitória.
As famílias incluídas no CadÚnico irão receber o Título de Legitimação de Posse sem ter precisar pagar nada ao Estado. Já as demais pessoas físicas e jurídicas poderão se regularizar pagando o equivalente a 1 VRTE (R$ 3,18) por metro quadrado. O vereador Leonil (PPS), foi o responsável pelo Projeto de Indicação solicitando que o valor pago do Imposto Sobre Transição de Bens Imóveis (ITBI) para a Prefeitura de Vitória por pessoas física e jurídica que não estão incluídas no CadÚnico seja mais acessível, equivalente ao instituído pelo executivo estadual.