Na foto: promotor Humberto Campos; diretor geral da Rede Vitória, Fernando Machado; novo procurador -geral do Estado, Pontes e José Luiz Kafuri
O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) para atuação no biênio 2018/2020. A solenidade de posse foi realizada no fim da tarde dessa quarta-feira (02), em Vitória e contou com a presença do governador Paulo Hartung, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso e outros políticos. Empresários e executivos de empresas dos mais diversos setores capixabas também compareceram. Ao assumir o cargo, em discurso, Eder Pontes defendeu a união institucional em prol do Estado e da coletividade, os avanços e o fortalecimento do Ministério Público capixaba e a maior aproximação com a sociedade, entre outros temas.
Unidade
“Nosso foco deve ser guiado pelos princípios institucionais insculpidos na Constituição Federal, destacando-se, mais uma vez, a unidade, que preconiza a atuação dos membros do Ministério Público enquanto um só corpo. Unidade essa que estabeleceu democraticamente quais são os objetivos prioritários que formam nosso planejamento estratégico e, por isso, devem ser executados por todos nós. Não tenho dúvidas: quanto mais unidos, mais fortalecidos estaremos e mais poderemos fazer em prol da sociedade, destinatária dos nossos relevantes serviços”, discursou Eder Pontes.
TSE e Abratel contra as “fake news”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux recebeu o presidente da Agência Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e diretor da Record, Márcio Novaes. Durante o encontro eles falaram sobre o combate à veiculação e publicação das chamadas “fake news” nas redes sociais, nas eleições de 2018. A Abratel fará um seminário sobre o tema no mês de junho. Para Márcio Novaes, é importante que o TSE e todos estejam unidos para que notícias falsas não induzam as pessoas a cometerem erros.
Adicional de periculosidade
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) quer que policiais militares, civis e bombeiros recebam um valor de 40% sobre a remuneração referente a adicional de periculosidade. Para isso, o parlamentar fez uma indicação ao governador Paulo Hartung (MDB). O pedido é de que o percentual seja cobrado mensalmente e tenha caráter indenizatório. A concessão de periculosidade é objeto também do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2018, em tramitação na Casa. Apresentado por Enivaldo dos Anjos (PSD) e Amaro Neto (PRB) em março deste ano, a matéria foi considerada inconstitucional pela Mesa Diretora.
Novo Terminal de Combustíveis
Em discurso no Senado nessa quarta (02), a senadora e pré-candidata ao governo estadual, Rose de Freitas (PODE), elogiou a construção do novo terminal de combustíveis do Porto de Vitória, cujo objetivo é acabar com o desabastecimento. Ela destacou a parceria entre o poder público e a iniciativa privada como forma de resolver problemas sem onerar os esvaziados cofres públicos. “O poder público e a iniciativa privada não são e não devem ser adversários. Devem ser parceiros”, disse Rose.
Redução de ICMS sobre consumo de energia
O deputado Bruno Lamas (PSB) apresentou o Projeto de Lei que reduz de 25% para 17% a alíquota do ICMS incidente no consumo residencial de energia elétrica. A matéria altera artigo de uma lei de 2001, que fixou em 25% a alíquota do imposto nesse caso. O deputado explica que, pelo fato de a Assembleia Legislativa não possuir competência para alterar a tarifa de energia, restou como alternativa propor a redução do tributo que incide sobre esse serviço. “É uma forma de diminuirmos o impacto no orçamento doméstico das famílias causado pelos constantes aumentos nas contas de luz”, disse Bruno Lamas.