Três sessões sem aprovar nada
Apesar do discurso oficial de que a campanha eleitoral não vai atrapalhar o andamento dos trabalhos, nesta semana o que se viu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo foram três sessões plenárias acontecerem sem a votação de nenhum projeto sequer. Garantido o quórum para o início das sessões, a maioria dos deputados simplesmente se levantava e saía do plenário. Na de terça, é bem verdade, 19 deles permaneceram por mais tempo, porém somente o suficiente para a posse de Luiz Durão (PDT), suplente de Rodrigo Coelho, do mesmo partido.
Volta do recesso de olho nas eleições
Depois do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa voltou aos trabalhos disposta em “limpar o trilho” para focar nas eleições de outubro. Tão logo se definiu o nome de Rodrigo Coelho para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, a Ales deu uma limpada na pauta que se arrastava desde antes do recesso, e os deputados passaram a se dedicar ao que realmente lhes interessa daqui pra frente: as urnas.
A batalha da luz
O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) conseguiu aprovar a urgência do PL 100/2018, de autoria dele, que prevê redução de ICMS na cobrança de energia elétrica residencial de 25% para 17%. Apesar da pressão do líder do governo Jamir Malini (PP), que impediu que o próprio líder do PSB assinasse o requerimento de urgência, Bruno conseguiu que Euclério Sampaio (DC), Da Vitória (PPS) e Theodorico Ferraço (DEM) assinassem. Na sessão desta quarta, no entanto, o projeto não entrou em pauta, o que deve acontecer na próxima segunda.
A batalha da luz II
Além da má vontade dos colegas em tocar os trabalhos em plena época eleitoral, Bruno vai enfrentar outro obstáculo: a tese da inconstitucionalidade do projeto. Há entendimento de que o PL tem vício de iniciativa, ou seja, legislar sobre tributos seria atribuição exclusiva do Poder Executivo.
Jurisprudência da luz
Mas Bruno Lamas sustenta que não. Segundo ele, o próprio STF já garantiu jurisprudência para o legislador estabelecer regras sobre tributação estadual, quando julgou o Recurso Extraordinário com Agravo nº 743480, decidindo que não há reserva de iniciativa ao chefe do Poder Executivo para propor leis que implicam redução ou extinção de tributos. Foi referente a uma ação do Ministério Público contra decisão do prefeito de Naque (MG), que vetou a Lei Municipal 312/2010, que instituiu na cidade uma contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública. Vamos acompanhar essa batalha.
Sem carro na campanha
O deputado Hércules Silveira (MDB) é o único deputado estadual que não faz uso do carro oficial. Dentre os demais 29 parlamentares, ao menos no período eleitoral os colegas Sergio Majeski (PSB), Sandro Locutor (PROS) e Bruno Lamas (PSB) também anunciaram que não farão uso do veículo.
Estágio visita
O deputado federal Lelo Coimbra (MDB) entra em contato com a coluna para destacar a presença do estudante de Direito Bernardo Bourguignon na Câmara dos Deputados. Bourguignon é capixaba e faz parte de um grupo de 67 universitários que participam do programa Estágio-Visita. Além de conhecer o cotidiano da instituição, o papel do Legislativo e o trabalho dos deputados federais, eles participam de palestras que discutem dois temas centrais: Fake News e Reforma Política.
TRE orienta para eleições
A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que no dia 21 de agosto, às 13h, fará uma orientação técnica sobre arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha eleitoral. O público-alvo são profissionais de contabilidade e dirigentes partidários, mas a reunião é aberta aos demais interessados. Em pauta, o fundo especial de financiamento, a alteração nos limites de gastos, financiamento coletivo,entre outros. Será no salão pleno do Tribunal.
Igualdade de gênero e oportunidade
A realização da 3ª etapa do Circuito Brasileiro de Bodyboarding no ES foi a deixa para o governador Paulo Hartung se posicionar com relação à igualdade de gênero. Ele emitiu nota oficial criticando a diferença nos valores das premiações para homens e mulheres. Diante da manifestação, a Federação de Bodyboarding reviu a situação e estabeleceu valores iguais nas premiações para ambos os sexos.