Simulador de Votação na Urna Eletrônica
O TSE desenvolveu um software que permite ao eleitor simular a votação para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro. Lançado no último dia 24, apresenta uma lista de candidatos e partidos fictícios para cada cargo. Quer conhecer? Basta acessar o link clicando aqui.
STF e a condenação de Gratz
Sobre nota veiculada nesta coluna, o ex-deputado estadual José Carlos Gratz explicou que, na verdade, ele foi condenado ano passado a 5 anos e 7 meses de prisão, cumpriu cerca de 7 meses em regime semi-aberto e em junho deste ano obteve liberdade condicional. A prisão foi em função de condenação pelo caso do seguro da Assembleia. O pedido de habeas corpus que foi julgado no último dia 22 pelo STF havia sido feito antes da prisão de Gratz, e só foi julgado agora, segundo a defesa de Gratz, por uma questão “pró-forma”, já que não cabe mais julgar o mérito.
Vila Velha vai ter Conselho de Procuradores
O prefeito Max Filho (PSDB) bem que tentou, ao vetar o projeto de lei que cria o Conselho da Procuradoria Geral, de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (MDB). Mas, na última sessão, a Câmara de Vereadores derrubou o veto, e o órgão será instituído pela Lei Municipal 3845/2018. Terá 11 membros (10 subprocuradores e 1 assessor da prefeitura), com o objetivo de apreciar e emitir pareceres, por solicitação do prefeito, dos secretários municipais e do procurador do município, sobre “questões jurídicas de alta relevância”.
Política do cacau
O deputado federal Evair de Melo (PP/ES) entra em contato com a coluna para informar que foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda a Lei 13.710/2018, de autoria dele, que institui uma política nacional de Incentivo à produção de cacau de qualidade. O objetivo é oferecer estrutura para que os cacauicultores possam agregar valor ao produto. No ES, Linhares é o município maior produtor, com cerca de 900 propriedades produtivas, em uma área total de 22 mil hectares.
Política do cacau II
A lei é nacional, mas Evair parece ter mira cirúrgica no mercado capixaba. É que não temos como competir com a Bahia em volume, mas, pelas características da produção local, há potencial para ofertar um fruto de melhor qualidade. A lei é válida, mas é o começo do trabalho, não o fim em si mesmo. O grande desafio agora é efetivá-la, e isso envolve ações integradas entre a prefeitura, o setor produtivo e o governo do estado.
Política da água
Na próxima quinta (30), Nova Venécia recebe representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus (CBH São Mateus), para traçar o Plano de Ações da Bacia Hidrográfica. Pesquisadores, representantes do poder público, sociedade organizada e equipe do Instituto Jones dos Santos Neves vão elaborar pesquisas de campo, levantamentos de dados e análises de água, entre outros .
Política da água II
A partir do diagnóstico, serão planejadas ações nos 11 municípios que abrangem a bacia. Aqui, outro caso em que as ideias e projetos têm que ser o ponto de partida e não de chegada. De um modo geral, ainda caminhamos a passos lentos na efetivação da política de recursos hídricos definida pela Lei Federal 9433/97 (a chamada Lei das Águas). A coluna torce para que o CBH São Mateus siga no caminho certo.