Setembro Roxo
Todo mês de setembro os micro e pequenos empreendedores do Brasil Varonil já sabem: a Receita Federal dá início ao “Setembro Roxo”, ou melhor, ao arrocho sobre eles. Em 2018, para não fugir à regra, a Secretaria da Receita Federal está notificando 716.948 empresas inscritas no Simples Nacional, para cobrar dívidas que somam R$ 19,5 bilhões. As empresas que não regularizarem a situação serão excluídas do sistema a partir de janeiro de 2019. O arrocho não para aí. Ao tomar ciência do ato declaratório, o contribuinte terá prazo de 30 dias para a regularização dos débitos, senão estará automaticamente “incluído fora dessa”, quer dizer, na lista da exclusão para o ano que vem.
Setembro Roxo II
É certo que o Governo Federal tem que combater a inadimplência, mas é necessário ter cuidado para não “cortar reto” a ponto de inviabilizar a existência de diversos empreendimentos. Afinal, a grande maioria dos empregos do país é gerada justamente pelos micro e pequenos empresários.
O arrocho no ES
Aqui no estado, existem 93.734 empresas inscritas no Simples Nacional. Desse total, 14.386 estão com dívidas em atraso e serão notificadas. O total dos débitos ultrapassa os 408 milhões de reais.
Femicro
Ouvido pela coluna, o vice-presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (FEMICRO), Hugo Tóffoli, não nega a existência das dívidas, mas critica a rigidez com que a União exerce a cobrança sobre o setor, tratamento que, segundo ele, não é o mesmo dado às grandes. “A gente vive uma crise enorme, e já constatamos que 50% não estão conseguindo arcar com suas contas atualmente, então qualquer arrocho é capaz de forçar o fechamento de empresas, e, por conseguinte, de postos de trabalho”, disse.
Secretaria da Receita Federal no ES
Ouvimos também a assessoria técnica do delegado da Receita Federal no Espírito Santo, Luiz Antônio Boff. Segundo o órgão, 90% dos casos de inadimplência dizem respeito a débitos declarados, ou seja, trata-se da incapacidade de arcar com as obrigações fiscais, e, como diz a legislação que regulamenta o Simples, não é permitido manter cadastro ativo a quem tem dívidas em atraso. A assessoria reiterou que é um procedimento corriqueiro, e que todo ano um número de empresas similar ao de 2018 corre risco de desenquadramento do Simples. Ele afirma que são oferecidas condições facilitadas de parcelamento a quem procura regularizar a situação.
Importância do micro e do pequeno
A coluna reafirma a importância das micro e pequenas empresas para a criação de postos de trabalho no país (dados históricos mostram que em torno de 80% do total dos empregos são oriundos do setor). Num momento em que existem mais de 14 milhões de desempregados, não parece muito salutar ser intransigente com as dificuldades enfrentadas pela classe produtiva de um modo geral, e especialmente com os empreendedores de menor porte. O custo benefício pode não compensar e, em vez de gerar divisas para os cofres públicos, corre-se o risco de tornar ainda mais grave o quadro de recessão e de falta de postos de trabalho.
Uns mais iguais que os outros
Além disso, as diferenças de tratamento são flagrantes e podem ser exemplificadas com o acontecimento mais recente, o do Programa de Refinanciamento de Dívidas, o Refis. Em janeiro, o refinanciamento das médias e grandes empresas foi aprovado sem problemas, mas o das micro e pequenas foi vetado pelo presidente Temer. O projeto foi então objeto de análise conjunta entre Câmara e Senado, e depois de um verdadeiro parto – e talvez graças à impopularidade não só da medida mas também do presidente e dos próprios congressistas – acabou finalmente aprovado em abril.
Mercado Imobiliário
Os dados do mercado imobiliário capixaba agora fazem parte da pesquisa “Indicadores Nacionais Imobiliários”, projeto da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) que monitora o desempenho do setor em mais de 80 cidades brasileiras. A inclusão se deu pelo bom desempenho nas vendas. De janeiro a junho 2018, foram vendidas quase duas mil unidades somente na Grande Vitória.
Paisagismo
Quase seis meses depois da inauguração do aeroporto de Vitória, finalmente a prefeitura iniciou a implantação do paisagismo nas vias do entorno. Nesta quinta, os canteiros na lateral direita da ciclovia que dá acesso ao novo aeroporto foram preparados para o plantio de mudas de mini-ixora, strelitzia e diannella (a coluna espera que a beleza seja inversamente proporcional ao incomum dos nomes). Segundo a PMV, até o final do mês o paisagismo naquele trecho estará pronto.
TRE divulga informações
O site do Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou o endereço dos locais de votação e a lista dos candidatos que disputam cargos eletivos nas eleições 2018. Na página das eleições, também é possível acessar informações sobre prestação de contas, calendário eleitoral, mural eletrônico e propaganda eleitoral, entre outros. Este ano, foi desenvolvido um aplicativo para celulares android e IOS para consulta sobre os locais de votação, que estará disponível no dia da eleição.
U.S. do Ibes atende também à noite
A assessoria de comunicação da secretaria de saúde de Vila Velha entra em contato com a coluna para informar que a Unidade de Saúde da Família do Ibes oficializou a abertura do terceiro turno de atendimento à população. Com isso, o funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 7 às 21h.
Do rural ao cultural
O deputado federal Evair de Melo (PP) inovou ao apresentar uma emenda à MP 850, que criou a Agência Brasileira de Museus após a tragédia com o Museu Nacional no Rio de Janeiro. A emenda cria um sistema de assistência técnica aos museus, inspirado na assistência técnica e extensão rural, para garantir visitas técnicas periódicas e a avaliação das condições dos prédios e dos acervos. Evair também já emendou outra MP, desta vez para que fosse incluída no texto a reforma do Museu Solar Monjardim.