Câmara da Serra cria mais uma comissão provisória
Fonte da coluna entra em contato para contestar a criação de mais uma comissão especial ou provisória, na Câmara de Vereadores da Serra. Trata-se da Comissão de Inquérito Disciplinar. Tem gente dentro da própria estrutura administrativa do legislativo municipal dizendo que é mais um órgão criado para “engordar” os vencimentos de servidores (efetivos e comissionados), com os “jetons” pagos pela participação nelas, que têm atividades remuneradas a título de gratificação. A crítica que chegou por nossa fonte é a de que, mesmo sendo de caráter extraordinário, haveria comissão na ativa há mais de ano e meio sem dar o devido retorno à sociedade.
Comissões
Ao todo, são três comissões especiais em atividade hoje na Câmara da Serra, além da que acaba de ser criada, a qual depende de sanção do prefeito. São elas:
- Comissão Especial de Estudos e Proposição da Reforma do Regimento Interno: Presidente – R$ 1.663,13, e mais 4 membros – R$ 1.360,74.
- Comissão Técnica Legislativa Auxiliar: 6 membros – R$ 1.360,74. Segundo nossa fonte, foi criada em 2017 para rever e atualizar a legislação serrana, mas até hoje não apresentou nenhuma minuta de alteração.
- Comissão de Licitação, Pregão e Cadastro: Presidente R$ 1.663,13, e mais 6 membros – R$ 1.360,74.
E, como dissemos, a número 4 da lista, criada na última segunda-feira, é a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar. Se for sancionada pelo prefeito, vai gerar mais três vencimentos extras: Presidente R$ 1.111,27 – e mais dois membros – R$ 793,76.
Em tempo
A Câmara da Serra possui nada menos que 13 comissões permanentes na estrutura administrativa. Não daria para alguma delas absorver as demandas que justificaram a criação das comissões provisórias? No caso da realização de licitações, por exemplo, trata-se de ação corriqueira no Poder Público, será mesmo necessário remuneração extra para os servidores?
Monitora Serra
A fonte que informou à coluna a respeito da situação preferiu não se identificar. Por isso, procuramos confirmar a crítica por meio de representantes da sociedade serrana. Encontramos o grupo Monitora Serra, que faz o acompanhamento dos trabalhos legislativos. Um dos membros, Darcy Junior, concorda com o questionamento levantado à coluna. Diz que considera muito mais interessante que os vereadores se valham da própria estrutura já existente nas comissões permanentes para tocar os trabalhos, evitando gerar custos adicionais para a Casa de Leis. “Infelizmente, não sabemos se todas essas comissões criadas de forma extemporânea seriam mesmo necessárias, mas acreditamos que o agente público deve sempre primar pela economicidade, ainda mais em tempos de crise”. Claro o bastante, não é?
O outro lado
A Câmara da Serra foi demandada pela coluna, por meio da assessoria de comunicação. Em nota, a assessoria afirma que todas as comissões existentes estão amparadas por lei e resoluções, e são formadas por servidores efetivos e comissionados. Questionada sobre a resolutividade da Comissão Técnica e Legislativa Auxiliar (que até hoje não promoveu alterações nas leis municipais), a assessoria informou que o órgão está atuando, e vai promover um fórum de acessibilidade no próximo dia 21, dentro dos estudos que desenvolve sobre os impactos ambientais e urbanos.
Economia
A coluna não questiona a necessidade e a importância dos trabalhos que porventura estejam em curso, mas acredita que seria interessante que os mesmos não gerassem mais despesas para os já combalidos cofres públicos. E vai acompanhar de perto o desenvolvimento das atividades das referidas comissões, sugerindo aos cidadãos da Serra que façam o mesmo. Gerar aumento de custo no serviço público é ir na contramão do que prega a boa gestão e do que anseia a opinião pública.
A sabatina de Rose
A segunda participante da série de sabatinas da Rede Vitória com os candidatos ao governo do estado foi Rose de Freitas, do PODE. Ela foi ao ar no Jornal da TV Vitória na última quarta-feira, por 8 minutos, e por mais 22 minutos na internet, no Folha Vitória e nas páginas do Folha e do JTVV no facebook, respondendo a perguntas do nosso jornalismo e também do público, que enviou os questionamentos pelas redes sociais.
Prioridade é saúde
Um dos pontos em que a candidata mais focou foi a prioridade na saúde pública. Ela disse que é necessário regionalizar o atendimento, garantindo condições de resolver as demandas existentes nas regiões e reduzir o gargalo ambulatorial e de exames na Grande Vitória, evitando o deslocamento de pacientes. Para isso, disse que vai combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação, a fim de promover os investimentos necessários. Que passam especialmente por mais oferta de leitos, cirurgias e exames de média e alta complexidade, e pela saúde preventiva.
Prioridade é saúde II
Rose insistiu na tecla da saúde como prioridade máxima. A ponto de dizer, já de antemão, que não há recursos disponíveis, “pelo menos por enquanto”, para dar continuidade ao projeto de mobilidade urbana dos corredores exclusivos para ônibus, o BRT. “Sei da importância da mobilidade, e vamos tomar atitudes para melhorar o trânsito, mas não há dinheiro em caixa para fazer o BRT, nossa prioridade tem que ser a saúde pública”, afirmou.
Protagonismo
Rose afirmou que, ao longo da vida política, se especializou em encontrar espaços nas rubricas do orçamento da União para alocar recursos para o ES, e que assim contribuiu para trazer investimentos para a saúde, mas também na segurança e na educação, que considera as duas áreas mais sensíveis após a saúde. Enfatizou também os recursos que obteve para a agricultura. Agora, ela diz que resolveu deixar de ser a pessoa que “carrega a pasta dos governadores debaixo do braço” e assumir o protagonismo de liderar o Estado.
Hoje é Manato
Nesta quinta-feira, é a vez do candidato Carlos Manato, do PSL, participar da sabatina, que começa no último bloco do Jornal da TV Vitória, e se estende pela internet.