Safra boa e mais fiscalização melhoram ICMS do café

Sabor Colheita do Café. Local: São Paulo/SP Data: 24/05/2012 Foto:duAmorim/A2 FOTOGRAFIA

Café tipo 73,5%

A qualidade do café é medida por um sistema de classificação que garante notas ao final do processo, por meio das quais se atesta o nível de qualidade do produto. Já nas “notas” geradas pela arrecadação de ICMS, o café capixaba este ano está surpreendendo. Tudo indica que o período da estiagem ficou para trás, e ainda, que o Fisco está “cafeinado” e de olho na evasão de divisas. De acordo com dados do Portal da Transparência, a arrecadação sobre o café cresceu 73,5% em 2018, gerando R$ 21,5 milhões para os cofres públicos estaduais no mês de julho, contra R$ 12,4 milhões arrecadados no mesmo período de 2017.

Café “nota alta”

O ES é o 2º maior produtor do país, com média de 12 milhões de sacas, e o grão é um sustentáculo da agricultura por aqui. Os dados da safra 2018 ainda não estão fechados, mas procuramos o Centro do Comércio de Café do ES, que confirmou o bom momento. A estimativa é a de que a safra supere a média histórica, depois de quatro anos amargando quedas devido à seca. De todo modo, no mês de julho, em plena colheita, a receita obtida com o café respondeu por 4,25% do total de ICMS arrecadado pelo estado no período (R$ 504,5 milhões).

Fisco é “coador” de desvios

Mas esses números não se devem apenas ao aumento na produção após o período de crise hídrica. Parte do resultado deriva da ação enérgica do SINDIFISCAL visando coibir a sonegação no setor cafeeiro, que não raro vira notícia porque alguma empresa é apanhada em “processo de torra” da parte que cabe à tributação.

Parceria

Em parceria com PM e PRF, o SINDIFISCAL realiza operações em pontos estratégicos das rodovias pelo menos três vezes por mês. E, em conjunto com o MPES, são feitas operações especiais que volta e meia descobrem fraudes fiscais e contábeis. Em nota, o sindicato afirma que, mesmo com toda a tecnologia hoje disponível, a presença ostensiva da fiscalização volante ou das blitze programadas são fundamentais para combater a sonegação e também a evasão de café do ES.

Marcando presença

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Gama, prestigiou a posse do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A cerimônia foi realizada na última quinta-feira (13), na sede do STF, em Brasília. Há no meio jurídico (e político) uma certa apreensão no ar, em função das relações de Dias Toffoli com o ex-presidente Lula. É que ele já advogou para o petista.

Depois de Alckmin, Marina

Na quinta-feira, Geraldo Alckmin fez uma passagem pelo Espírito Santo. Tão discreta quanto ele, a visita não suscitou burburinho. Alckmin conversou com a classe empresarial, a quem parece ter empolgado bem mais do que o eleitorado, fez o tradicional corpo a corpo e revelou ainda padecer da síndrome do picolé de chuchu que o acompanha. Não foi por falta de esforço da militância. Um tucano chegou a afirmar para este colunista que o evento principal, à noite, no comitê do PSDB, iria “parar Vitória, no maior evento com presidenciáveis feito no Espírito Santo”. Fica pra próxima. Neste sábado, é a vez de Marina Silva aportar em terras capixabas.

Bronca

Não convidem o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Vinícius Simões (PPS) e o líder comunitário do Centro, Everton Martins, para a mesma mesa. Ambos não se bicam há tempos, desde quando Everton se elegeu presidente da associação de moradores do Centro, que era reduto de Simões. A convivência ficou no terreno do possível, mas o caldo entornou de vez este ano, quando Everton conseguiu eleger o aliado Lino Filetti, que derrotou Pedro Paulo (ligado a Vinícius). Simões representa o grupo do prefeito Luciano Rezende, enquanto Éverton tem ligações com o PT e outros partidos de esquerda. O clima não está nada bom por aquelas bandas.

Câmara de Vila Velha arquiva projeto de bem estar animal

A Câmara de Vereadores de Vila Velha arquivou esta semana o projeto da vereadora Tia Nilma (PRP), que criava um programa de valorização de tutores e cuidadores de animais em situação de abandono. A ideia era dar prioridade no atendimento aos bichinhos (e bichões) encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses, por voluntários que acolhem ou mesmo que prestam algum tipo de assistência aos animais de rua, além de realizar as vacinações de maneira gratuita. Parece que houve um consenso, que incluiu a própria autora. Em troca, ficou prometido que a fiscalização e o controle sanitário vão ganhar atenção especial.

Debate a governador na UVV

Fonte da coluna presente ao debate dos candidatos ao Governo do Estado na UVV fez um “resumo da ópera”. Segundo a fonte, o principiante na política Aridelmo Teixeira (PTB) teria “saído do armário” e assumido mais firmeza nas falas, tecendo críticas contundentes e apresentando dados estatísticos. A também neófita Jackeline Rocha (PT) é outra que demonstrou amadurecimento, com postura mais firme diante da importância do cargo que disputa, mas ainda assim parecendo um pouco assustada com a tarefa.

Debate a governador na UVV II

Renato Casagrande (PSB), teria sido muito burocrático, usando em demasia comparações com o governo anterior administrado por ele. Carlos Manato (PSL) teria tido uma postura muito agressiva, um tom acima do necessário, o que não causou empatia na plateia. André Moreira (PSOL), enquanto esteve em cena, teria se saído bem, mas deixou impressão ruim ao ir embora no meio do debate. Ainda segundo a fonte da coluna, Rose de Freitas (PODE) parecia estar lá mas não estar, como se a real preocupação naquele momento fosse outra.

Plateia

Entre os universitários presentes ao debate da UVV, por sua vez – na visão de nossa fonte exclusiva -, prevaleceu uma certa descrença. “Era como se estivessem ali por dever de ofício”, definiu o sagaz observador. A coluna vê a descrença como algo positivo, pois uma dose de ceticismo é saudável diante do conteúdo a que estiveram expostos os estudantes. E espera que o enfado percebido pela fonte não tenha dominado os ânimos de todos da assistência, pois, por mais que a política não estimule boa parte da juventude, é o interesse por ela que poderá torná-la uma ferramenta das mudanças pelas quais ansiamos.

Aumenta repasse de ICMS aos municípios do ES

Após 4 anos em queda, o repasse do ICMS do Estado para os Municípios teve uma alta. Ficou 1,9% maior em 2017 com relação ao ano anterior. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas. Ao todo, o governo estadual transferiu R$ 2,28 bi aos 78 municípios. Mesmo assim, os valores ainda se encontram no mesmo nível de uma década atrás. Uma queda nas atividades de importação evitou que o percentual fosse melhor. No entanto, diante da redução de 13,3% verificada em 2016 comparado a 2015, foi considerada uma “ótima” notícia pelos economistas.