Eleição distrital e voto em lista
Na semana passada, a coluna criticou o sistema de coligações partidárias, que até esta eleição esteve em vigor, permitindo a eleição de candidatos com menos votos em detrimento de outros. O sistema de coligações não vai valer mais a partir da próxima eleição. Desde a publicação da coluna, já recebemos “in box” considerações de jornalistas e políticos, além de um empresário e até de um advogado.
Voto proporcional
A primeira consideração pertinente, vinda de um colega de profissão, é o esclarecimento quanto ao voto proporcional. A coluna não entrou nesse detalhe e cabe fazê-lo agora a fim de dirimir qualquer dúvida. A reforma eleitoral acabou com as coligações partidárias, mas o voto proporcional continua sim valendo no Brasil.
Voto proporcional II
Portanto, além do candidato, é possível ao eleitor brasileiro votar na legenda. Isso ocorre nas eleições para as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara Federal. O quociente partidário continua sendo levado em conta na hora da apuração. Ou seja, legendas mais bem votadas no geral podem eleger mais candidatos do que outras, ainda que individualmente haja um número de votos absolutos menor para o eleito. O sistema existente no Brasil é o voto proporcional de lista aberta, no qual as vagas disponíveis são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido.
Voto proporcional III
É menos mal que os mais votados dentro do partido que consegue superar outro na legenda sejam os escolhidos, mas ainda assim a coluna reitera ser contrária ao sistema proporcional, pois não vemos como ser mais democrático do que referendar a votação em números absolutos para cada candidato a vereador, deputado estadual, federal e distrital.
Voto em lista
As demais considerações recebidas corroboram a opinião do colunista, e fazem também adendos sobre os caminhos que consideram mais adequados para garantir que a escolha seja mais democrática do que atualmente. Uma das ideias é a de manter o sistema proporcional e criar o voto em lista fechada, onde cada partido define seus candidatos numa lista de prioridades e o eleitor vota no partido. O partido elege quantos candidatos o quociente eleitoral obtido permitir. Se foram quatro, por exemplo, elege os quatro primeiros da lista.
Voto em lista II
Os defensores da ideia dizem que as siglas inevitavelmente teriam que ser claras quanto a propostas e programas, forçadas pelo eleitorado, que buscaria votar em ideias, projetos e compromissos claros, em vez de escolher representantes com base no personalismo. Em tese, a ideia é boa, mas a coluna entende que carece de maior senso crítico e amadurecimento político da sociedade.
Voto distrital
Leitores da coluna se manifestaram também sobre o voto distrital, defendendo que ele seja implantado no Brasil. Tomando o ES como exemplo, se houvesse esse sistema, um deputado se elegeria por uma determinada região, concorrendo com outros candidatos do mesmo território (região noroeste, por exemplo), e não com candidatos do estado inteiro.
Voto distrital II
A Assembleia Legislativa capixaba tem 30 deputados estaduais. Na hipótese de se dividir o ES em 5 regiões distintas, cada uma delas teria direito a eleger 6 deputados. Os 6 mais bem votados de cada região. Essa seria uma maneira de preservar a representatividade de cada região específica, além de evitar candidatos “forasteiros” e “aventureiros”.
Castas
De todo modo, do jeito que é hoje (mesmo com o fim das coligações), a eleição privilegia quem tem mais capacidade (leia-se dinheiro) de investir na campanha, e quem já é pessoa pública – pela profissão ou por já estar na política, artistas, gente da mídia, policiais, etc. – e é mesmo necessário ampliar a discussão sobre a contribuição que as alternativas de sistema eletivo existentes podem dar para melhorar a representatividade e a legitimidade das autoridades eleitas pela população. A coluna espera estar contribuindo para o debate, sem a pretensão de trazer verdades absolutas, sempre aberta ao diálogo, como gosta de fazer.
Visita
Na última semana, a Rede Vitória recebeu a visita do presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões (FOTO). O vereador do PPS se encontrou com o diretor-geral, Fernando Machado, e com o gerente de jornalismo, Alexandre Carvalho, na redação integrada da empresa. A visita teve como objetivo apresentar um saldo do trabalho de Simões no comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Nada mau
O Diário Oficial desta segunda-feira traz a nomeação de Hallan Fraga Ferreira para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Nível III, Ref. QCE-01, da Secretaria de Estado do Governo. Vem a ser o irmão do ex-prefeito de Vila Velha e candidato derrotado a deputado federal, Neucimar Fraga (PSD). O salário do irmão será de R$ 9.331,69.
Sine Die
E uma vez mais o processo de retomada do Cais das Artes foi interrompido. A concorrência pública para contratação de empresa para execução das obras, prevista para ocorrer no dia 18 de outubro, foi suspensa pelo IOPES “sine die”, expressão em latim que quer dizer “sem previsão de data futura”. Questionada pela coluna em português mesmo, a assessoria do Instituto de Obras Públicas respondeu que a suspensão se deu por questionamentos técnicos feitos pelas empresas concorrentes, e assim que as dúvidas forem sanadas um novo edital será publicado, sem prejuízo para o prazo de entrega das obras.
À espera de um Cais
O Cais das Artes foi iniciado em 2010, ainda no segundo mandato do governador Paulo Hartung. Após sofrer vários atrasos nos cronogramas, e passar pela falência do primeiro consórcio responsável pela construção, já consumiu R$ 126 milhões e ainda carece de mais R$ 65 milhões para ser finalizado. O prazo dado nesta última etapa é de dois anos e meio.
Não vai ser porque já é
No antepenúltimo dia de campanha, o vereador de Anchieta, Beto Caliman (DEM), se encontrou com Renato Casagrande (PSB) por acaso, e resolveu pregar-lhe uma peça. Ao encontrá-lo em público (e após receber um cumprimento efusivo e confiante do favorito nas pesquisas), Caliman disse de cara fechada na frente de todos: “Você não vai se eleger governador”. Silêncio geral. O socialista, branco de susto e vermelho pela saia justa, quis saber por que. A resposta veio num sorriso largo. “Ora, bolas, é porque você já está eleito!”.