Reunião exclusiva na Câmara de Vitória cria embaraço para candidato à OAB

Dentro da ordem

Na última sexta-feira, dia 9, os 3 candidatos à presidência da OAB estiveram na sede da Prefeitura de Vitória, a convite da Procuradoria, para apresentar propostas a um público formado por procuradores e advogados que são servidores do Município. Falaram separadamente e tiveram igual tempo para a exposição de ideias.

Fora da ordem

Para surpresa do candidato da chapa 1 – Ricardo Brum – e da candidata da chapa 3 – Elisângela Melo -, eles souberam que naquela tarde, antes de estar na PMV, o candidato da chapa 2 – José Carlos Rizk – também apresentou propostas, digamos, de forma “exclusiva”, no prédio ao lado, na Câmara de Vereadores, para servidores do Legislativo Municipal que são procuradores e advogados. A reunião – que aconteceu na Sala Nenel Miranda – teve ainda as presenças dos vereadores Mazinho dos Anjos (PSD), Davi Esmael  (PSB), Sandro Parrini (PDT) – que também são advogados e nas redes sociais apoiam explicitamente a candidatura de Rizk – e do vereador Dalto Neves (PSB). A foto da coluna foi tirada durante a reunião.

Repercussão negativa

Como os fatos ocorreram no mesmo dia e envolvem um “microcosmo” muito particular – o mundo da advocacia -, não tardou para que a informação vazasse e causasse repercussão negativa entre profissionais do setor.

O que dizem os vereadores

Eu conversei com dois dos vereadores que participaram da reunião, Mazinho dos Anjos e Sandro Parrini. Eles consideram que não houve nada fora da normalidade. Afirmam que receberam um pedido da Coordenação de Rizk para falar aos advogados da Câmara, e, por meio de Parrini, a sala foi reservada. No 1º dia útil após a reunião com Rizk, justamente para garantir isonomia de tratamento, enviaram emails às candidaturas de Elisângela Melo e Ricardo Brum franqueando o mesmo espaço (embora ambos não tenham manifestado interesse anteriormente). Os vereadores veem como normal um candidato querer falar aos seus eleitores, e como a eleição é dia 28/11, existe bastante tempo para as outras duas chapas apresentarem suas propostas aos advogados e procuradores da Câmara.

Deselegante

Levar Rizk para falar aos procuradores e advogados – muitos deles comissionados dos gabinetes – não teria sido nada demais, desde que houvesse o mesmo tratamento às demais candidaturas, e não somente após a reunião. É normal que candidatos – até a síndico de prédio – queiram e devam apresentar as propostas para o eleitorado. Mas a Câmara de Vereadores de Vitória não é uma simples repartição pública onde existem advogados trabalhando, há uma questão institucional envolvida. Teria sido mais elegante fazer como a Câmara Municipal de Colatina e a própria Assembleia Legislativa, que marcaram data e hora para que os 3 candidatos se manifestem.

Estatuto

Também vale destacar que o estatuto das eleições da OAB estabelece limites ao uso de locais públicos pelos candidatos. O artigo 4º veda “uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, à Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ou de serviços por estes custeados, em benefício de chapa ou de candidato, ressalvados os espaços da Ordem que devam ser utilizados, indistintamente, pelas chapas concorrentes”. Pegou mal.