Desconforto entre evangélicos
O convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à pastora Damares Alves para assumir o Ministério dos Direitos Humanos, Família e Mulheres pegou de surpresa o senador do ES Magno Malta (PR) e parte da bancada evangélica. Cravou que Magno não será ministro – essa era a pasta pleiteada por ele – com “requintes de crueldade”, visto o interesse recair sobre pessoa subalterna a Magno. Damares é assessora lotada no gabinete do senador em Brasília.
Ingratidão
Mesmo deixando claro à imprensa que não pretendem pressionar o futuro presidente, nem impor condições, alguns parlamentares da bancada evangélica no Congresso – composta por 88 deputados e quatro senadores – não se furtaram a externar a contrariedade com a decisão. “É lógico que isso provoca um mal-estar. Mas o governo está no seu início, nem começou”, contemporizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). Em tempo. Damares Alves ficou de dar a resposta até a terça-feira da próxima semana.
Câmara autoriza Prefeitura a investir na MUG
Projeto de lei autorizativa recém aprovado em Vila Velha, feito pelo vereador Osvaldo Maturano (PRB), permite que a Prefeitura instale novo sistema de iluminação na quadra da escola de samba Mocidade Unida da Glória (MUG). Fonte desta coluna questiona a constitucionalidade do projeto – já que a MUG é entidade privada. Procurado, Maturano garante não haver ilegalidade por se tratar de entidade social e sem fins lucrativos.
Quanto custa?
O que estranha no projeto aprovado é que ele não traz o valor do investimento a ser realizado pela PMVV. Apenas autoriza “a substituição e a modernização do sistema de iluminação da quadra de ensaios da Associação Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória – ARCMUG”. Maturano diz que não há valor determinado porque ainda depende da Prefeitura aceitar fazer o investimento ou não.
Isonomia
Advogado procurado por esta coluna, que prefere não ser identificado, afirma que, por não ser a única escola de samba existente em Vila Velha, o benefício dado à MUG pode ser contestado. Na opinião dele, o caminho correto seria fazer um chamamento público e dar isonomia de tratamento. Existem mais três escolas de samba em Vila Velha, e para participar de um chamamento público elas devem ter CNPJ ativo. Nem seria necessário ter o aval da Câmara Municipal.
Diagnóstico da acessibilidade escolar
A Frente Parlamentar de Acessibilidade vai apresentar um diagnóstico de acessibilidade nas unidades escolares do ES, durante conferência do Ministério Público do Trabalho (MPT/ES) a ser realizada na próxima segunda, em Vila Velha. O documento se baseia nas visitas feitas em 257 escolas da rede estadual da Grande Vitória e do interior. Quem preside a Frente Parlamentar é o deputado estadual Sergio Majeski (PSB).