Mar revolto
A Câmara de Vitória vive dias de mar agitado, bem diferentes do período “flat” das legislaturas passadas. Depois da “onda gigante” que derrubou Leonil Dias (PPS) da “prancha” da presidência – numa eleição onde aliados do PSB emplacaram Cleber Felix (PP) para o biênio 2019/2020 na Mesa Diretora, contrariando desejo do prefeito Luciano Rezende -, agora há três situações que perturbam a “maré” legislativa e podem virar “tragédias” em alto mar. Vale dizer que, menos do que rejeição a Felix, valeu a estratégia de retirar do PPS – e do prefeito Luciano – o comando da casa.
Abono
A primeira delas é o abono de Natal, concedido por meio de projeto de lei aprovado no dia 22 de novembro. O atual presidente, Vinícius Simões (PPS), é contra e pretende destinar a verba de R$ 350 mil – parte da sobra orçamentária de cerca de R$ 1 milhão – para as escolas municipais. A despeito do projeto já ter sido aprovado, ameaça entrar com mandado de segurança, judicializando decisão do Poder Legislativo Municipal – uma “tempestade extratropical” em si mesma.
Redução no número de comissionados
A segunda situação problemática é o projeto de resolução que pretende extinguir 75 cargos em comissão da Mesa Diretora, de iniciativa de Max da Mata (PSDB) e que está na Comissão de Constituição e Justiça. O relator Mazinho dos Anjos (PSD) disse à coluna que é a favor de reduzir cargos, mas não da forma proposta. É que a Mesa tem 11 diretores, 45 servidores efetivos e 81 comissionados. Se tirar 75, Mazinho afirma que a administração não funciona.
Alternativa
Ele quer estudo técnico que defina um número real de redução no setor administrativo da Casa, e propõe que de imediato já se possa enxugar de 15 para 10 o número de comissionados dos gabinetes sem prejuízo à qualidade do trabalho parlamentar.
Menos vereadores
O terceiro “tufão” que vem soprando mar adentro em direção ao “litoral” da Câmara é o projeto de redução no número dos próprios vereadores. Atualmente são 15, mas projeto protocolado na última quinta, de autoria do vereador Deninho Silva (PPS), que tem o apoio de mais seis colegas, quer diminuir para nove. Se essas três “monções” chegarem à “costa”, será a “tempestade perfeita”. Haverá calmaria ao final?