Dias Toffoli
A coluna antecipou desde a semana passada a vinda do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli – que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre a entrega da comenda Jerônimo Monteiro no Palácio Anchieta, e a adesão do Tribunal de Justiça do ES ao programa “Penas Legais”, teve tempo para o governador Paulo Hartung (sem partido) soprar um pedido no ouvido do ministro.
Royalties
Hartung pediu que Dias Toffoli não coloque em pauta para votação este ano o projeto que altera a distribuição dos royalties e participações especiais. O projeto prevê que não apenas os estados produtores “comam” partes do bolo, o que, se for aprovado, vai reduzir ainda mais o orçamento do Estado.
CNJ
Segundo a assessoria de Paulo Hartung, Toffoli teria convidado o governador a integrar, a partir de janeiro de 2019, o conselho consultivo do CNJ.
Companhia de gás
Na tarde desta segunda, a Assembleia Legislativa aprovou o PL 273/2018, de iniciativa do Governo do Estado, que cria uma companhia estatal para distribuição exclusiva de gás no Espírito Santo. Com emenda da Mesa Diretora, a lei permite que a empresa entre em funcionamento a partir de 1º de janeiro de 2019 – e para isso deve contar com a cessão de servidores do Estado e de funcionários da Petrobras e da BR Distribuidora. O Governo terá 51% das ações da companhia e o restante será da Petrobras/BR Distribuidora.
Pedidos de indiciamentos
A coluna anterior divulgou que a CPI da Máfia dos Guinchos e dos Táxis entregou o relatório final dos trabalhos, que duraram 4 anos. A informação atualizada é a de que ao todo nove pessoas tiveram pedidos de indiciamento, entre donos de pátios, concessionários de táxis e agentes municipais de trânsito. Com a palavra, o Ministério Público.
Mini férias
A Prefeitura de Vitória decretou ponto facultativo para as vésperas de Natal e de Ano Novo (24 e 31 de dezembro).
Foto da Coluna: Folha Vitória.