Transparência?
Depois que a Assembleia Legislativa aprovou a toque de caixa e o Governo do Estado sancionou mais rápido ainda o PL 10.954/18, que altera a forma da destinação dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD) resolveu colocar a boca no trombone. O CRIAD reclama para si autonomia decisória – trata-se de órgão deliberativo – e diz que sequer foi ouvido. No documento, relata que da aprovação do projeto à sanção da lei foram apenas 48h (últimas terça e quarta).
Sucateamento
O CRIAD cita o parágrafo 2º do art. 260 da Lei n° 8.069/90, que define a responsabilidade dos Conselhos em gerir, fixar critérios de uso e planos de aplicação dos recursos do Fundo. E denuncia o que chama de “desmonte, ingerência e falta de respeito” do Estado, que teria agido, assim como os deputados estaduais, de forma “autoritária, antidemocrática” e demonstrando “total desconhecimento da lei”.
Novela das obras sem fim
As obras da avenida Leitão da Silva continuam rendendo uma novela. Em novo capítulo, o vereador Max da Mata (PSDB) anuncia audiência pública para a próxima quinta, dia 20, na Câmara de Vitória, com autoridades da Prefeitura e do DER. Incluiu ainda as obras das ruas da Grécia e Elias Tommasi Sobrinho, e da avenida Rio Branco. A coluna considera que seria mais apropriado aguardar os “novos personagens” – a partir de janeiro de 2019 – entrarem nessa “trama novelesca” para valorizar a “audiência” – em sentido literal e figurado.
Ilustração da Coluna: reprodução internet.