No automático
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite foi para o STF contestar o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e, também, o Tribunal de Justiça gaúcho. Os órgãos deram reajuste automático a juízes, desembargadores, promotores e procuradores sem lei autorizativa da Assembleia Legislativa, apenas com base no aumento de 16,38% dados aos membros do Supremo. Na ação, Leite afirma que a decisão viola o princípio da separação dos poderes da República.
No automático II
Aqui no ES, sem contestação de ninguém, o Poder Judiciário e o MPES foram “rápidos no gatilho” e também deram reajuste automático. A ação do governador do RS dá margem a se questionar, em todo o país, o tal “efeito cascata” nos salários de quem ganha acima do teto do funcionalismo público. Mas questionar, infelizmente, não é verbo que habita muitas mentes e corações – ainda que a consciência crítica pareça maior -, já que questionamento sem ação é inércia.
Queda de braço
A suspensão dos convênios do Governo do Estado com os Municípios inaugurou a primeira queda de braço entre estado e prefeituras. Mesmo contrariadas, as prefeituras, em sua maioria, devolveram a grana. Exceção apenas para Fundão, Castelo (terra do governador Renato Casagrande), Serra (de Audifax Barcelos, da REDE e novo queridinho de Paulo Hartung) e Linhares (de Guerino Zanon, do MDB, presidente da Amunes e um velho queridaço do ex-governador).
Praias
Falando em Linhares, a prefeitura anuncia que a partir de agora o monitoramento nas praias do município será semanal. Os frequentadores dos balneários agradecem.
Oi, eu sou o Ipem
Do Inmetro muita gente já ouviu falar, mas do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), não. A fim de retirar o órgão da “sibéria”, o novo diretor-presidente, o ex-vereador de Vitória Rogerinho Pinheiro, quer tornar o órgão mais conhecido do que ele. Rogerinho quer agir em parceria com o Procon – uma “celebridade” conhecida do consumidor. E lembra que o Ipem tem um número de telefone gratuito para receber denúncias.
Dá (quase) nada
O Tribunal de Contas do ES julgou irregulares as contas da Câmara de Vereadores de Nova Venécia no exercício de 2012 – do ex-presidente do legislativo, Flamínio Grillo. Ele descumpriu a LRF e contraiu despesas no último quadrimestre daquele ano sem que houvesse caixa para tal. A punição? Multa no valor de R$ 5 mil.