Saia justa

Reação corporativa

Coube ao deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) reagir contra a não notificação oficial da Secretaria de Justiça à Assembleia, a respeito da prisão do colega Luiz Durão (PDT), acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos. A prisão foi na última sexta-feira, 4.

Rito constitucional

A Constituição Estadual – artigo 51 – define prazo máximo de 24h, mas a notificação oficial só chegou na terça-feira, 8. E assinada pelo delegado do inquérito, Lorenzo Pazolini, quando deveria ter sido pelo secretário estadual de Justiça.

Língua afiada

Enivaldo afirmou que a demora gerou uma irregularidade que vai favorecer a defesa do deputado acusado. E desancou Lorenzo Pazolini – recém eleito deputado (PRP) -, e o chefe de Polícia Civil, Darcy Arruda. Considerou a prisão “espetaculosa” e “pra aparecer na mídia”, e ainda, que não são “um delegadozinho” nem o chefe de polícia que devem se reportar à Ales, que teria sido “achincalhada”. Ao final, disse que vai requerer a nulidade da prisão.

Teve mais

No discurso “bombástico” sobrou até para o delegado Danilo Bahiense – outro que foi eleito deputado (PSL). Enivaldo afirmou que a prisão do assassino confesso de Gerson Camata não deveria ter sido feita por ele, que “sequer estava em serviço”. e opinou que “a polícia não pode se pautar pela mídia”.  

Decisão

A Constituição Estadual também diz que caberá aos deputados decidirem sobre a manutenção ou não da prisão. O mérito da questão – estupro de menor de 18 anos – tem forte apelo na opinião pública e uma absolvição causaria estragos à imagem do Legislativo. O próprio Enivaldo – que é segundo secretário da Mesa Diretora – acredita que o caso não irá a plenário, sob o argumento de que a prisão em flagrante foi revertida em temporária antes que a Casa fosse notificada. Uma saída à francesa.

“A nossa música nunca mais tocou”

Aliados há vários anos, parece que “a emoção acabou” entre o PP e o PPS. Em Vitória, dizem que o prefeito Luciano Rezende (PPS) está irritadíssimo com as exonerações promovidas pelo novo presidente da Câmara, Cleber Felix (PP). Já o partido do vereador anunciou esta semana que está deixando a gestão de Luciano e vai entregar os cargos que tem na prefeitura.

A um passo do “litígio”

Para além da questão paroquial, há também a decisão do PP estadual de ter candidatos a prefeito em vários municípios – incluindo Vitória. Daí para o “litígio” é um pulo. Para o PPS seria de bom tom fazer um “divórcio amigável”, já que o PP é quem tem agora o comando da Mesa Diretora.

Projetos

Por falar nisso, Cleber Felix adiantou para esta coluna, numa entrevista exclusiva, quais são as três ações prioritárias no início da gestão da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. São elas, a reforma da Lei Orgânica Municipal e também do regimento interno da Câmara, e  projeto de digitalização de atos e processos legislativos – chamado “Câmara sem Papel”.

Dezembro esportivo

No último mês da gestão de Paulo Hartung, o Governo do Estado foi generoso com atividades esportivas. Ao todo, foram liberados R$ 1,2 milhão para três modalidades. Foram R$ 400 mil para o Badminton, R$ 300 mil para o Karatê e outros R$ 500 mil para a Vela. Todos os recursos para o emprego em competições das três modalidades.