MPC discorda
Órgão técnico do Tribunal de Contas do Estado do ES (TCEES), o Ministério Público de Contas (MPC) pediu anulação de duas decisões do TC, que emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalva, das prestações de contas das prefeituras de Linhares e Vila Pavão, no exercício de 2012. Em Linhares, o prefeito era Guerino Zanon (MDB). Em Vila Pavão, era Ivan Lauer (PSB).
MPC discorda II
Naquele ano, segundo o MPC, as duas prefeituras não recolheram as contribuições previdenciárias devidas, e descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar recursos em caixa para pagar despesas contraídas nos últimos oito meses de mandato.
Previdência
Pelas contas do MPC, Linhares deixou de repassar ao INSS mais de R$ 4 milhões referentes à previdência dos servidores. Em Vila Pavão, ainda segundo o órgão, não houve comprovação do recolhimento de R$ 715 mil. Em ambos os casos, o TCEES entende que o erro se deve à omissão do gestor anterior, mas o MPC não considera o argumento suficiente para a não responsabilização dos gestores. Os dois recursos do MPC no TCEES têm como relatores, respectivamente, os conselheiros Carlos Ranna e Domingos Taufner.
Tudo nos conformes
Na próxima terça (14), o ex-vereador Wanderson Pires vai assumir a presidência do Partido Social Cristão (PSC) de Vila Velha. Diferente das celeumas que envolveram as trocas de comando do PSDB em Vitória e Vila Velha – e que ainda envolvem o MDB da capital, por exemplo -, a mudança na sigla vai ser com “céu de brigadeiro”.
Partido na mão
O presidente estadual do PSC no ES, Reginaldo Almeida, garante que, desde quando se tornou presidente, a relação com os diretórios municipais é excelente, e diz que confia no trabalho e na articulação de Pires para montar a chapa de candidatos a vereador no município canela verde.
Meta
Atualmente com apenas um vereador – o próprio Reginaldo Almeida -, o PSC planeja eleger até três parlamentares em Vila Velha em 2020.
MDB com chapa única
Por falar em Vila Velha, o diretório municipal do MDB fará a convenção na próxima quinta (16), às 18h, na Câmara de Vereadores. O dono do apito, lá, é o deputado estadual Hércules Silveira, o Doutor Hércules, que vem para mais um biênio à frente da sigla.
Rubi
A operação Rubi, do MPES, que investiga rombo de R$ 150 milhões entre 2013 e 2018 nas prefeituras de Jaguaré, Piúma, Marataízes e Presidente Kennedy, vai começar a fase de interrogatórios. Na semana passada, várias pessoas foram presas, incluindo o prefeito de Marataízes, Robertino Batista, o Tininho (PDT), e a prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta (PSDB). Tininho pagou fiança e responde em liberdade. Já Amanda, teve a prisão convertida em preventiva e segue no presídio feminino de Cachoeiro. A suspeita é de fraude em licitações e superfaturamento de contratos de limpeza e transporte escolar.
Imunização
Em tempos de super gripe e volta de doenças como sarampo, o negócio é reforçar a vacinação. Aqui no ES, com recursos federais, a secretaria estadual da Saúde (Sesa) entregou nesta segunda (13) câmaras refrigeradoras para 18 municípios acondicionarem vacinas. Os equipamentos custaram cerca de R$ 350 mil.
Foto da coluna: Folha Vitória.