Debate filosófico
Definido nas enciclopédias como Estado Secular, o Estado laico parte do princípio de que uma Nação não deve interferir, tomar parte, apoiar ou discriminar nenhuma religião. Em suma, não cabe tomar posição sobre assuntos espirituais. Ele deve respeitar todas as crenças sem distinção.
Viradão laico?
Feito o preâmbulo, e salientando-se que a Constituição Federal reza (no sentido figurado) que o Brasil é um Estado laico, vamos ao tema da coluna. Em Vitória, o vereador Davi Esmael (PSB) abre uma “cruzada” contra a seleção aberta pela Prefeitura de Vitória para artistas que desejam se apresentar no Viradão Cultural, marcado para setembro.
Arte e religião
Esmael – que é evangélico – destaca que no edital, entre as 21 categorias listadas para os espetáculos, não há nenhuma específica de produção “artística religiosa”. Mesmo assim – segundo ele – o processo de seleção dá abertura para manifestações culturais de matriz africana, as quais ele diz não ter como serem dissociadas do caráter sagrado/religioso.
Isonomia
Invocando o princípio da isonomia, Davi requer do prefeito Luciano Rezende (CIDADANIA) o mesmo tratamento às religiões cristãs ocidentais, que não poderão concorrer ao edital para o próximo Viradão.
O que diz a PMV
À coluna, a Prefeitura de Vitória disse que o Viradão Vitória é “um evento que reúne diversas linguagens artísticas e manifestações culturais, com o objetivo de promover, fomentar e difundir a arte e a cultura produzidas na capital capixaba”.
O que diz a PMV II
Nessa perspectiva, a PMV diz acolher “quaisquer projetos que, atendendo às especificidades do edital, sejam submetidos à análise da Comissão de Avaliação que julga, tão somente, os critérios artísticos da proposta apresentada”. E finaliza dizendo que “o Viradão Vitória assume-se como um evento de natureza laica, plural, que respeita todas as diferenças e valoriza a diversidade”.
Foto da coluna: PMV.