O Ministério Público Estadual (MPES) tornou réus quatro servidores do Governo do Estado, além de um engenheiro e dois empresários, num desdobramento da operação Nexus. Deflagrada em julho do ano passado, a operação investigou fraude na contratação e execução de obras do programa Caminhos do Campo, da secretaria estadual de Agricultura. Duas empresas do ramo de construção civil também são citadas na ação.
O “cabeça”
Segundo o MPES, havia superfaturamento de contratos, execução do serviço “a menor” ou em qualidade inferior, e favorecimento das empresas nas licitações. Ambas venceram várias delas entre 2008 e 2017. O deputado estadual Euclério Sampaio (DC) – que denunciou o suposto esquema durante anos na Assembleia Legislativa – comemora os indiciamentos, mas diz que “ainda falta apontar o cabeça do esquema”, sem citar o nome. À época, Euclério fez trocadilho com a Seag, chamando-a de “Secretaria de Estado de Armações e Golpes”.
Luz salgada
O deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) “subiu nas tamancas” contra a EDP na Assembleia Legislativa. Com dados compilados sobre a cobrança das taxas de iluminação pública, Vandinho afirmou que os moradores do município da Serra estão pagando três vezes mais do que os de Vitória. “Isso é um roubo, principalmente se você for analisar a renda per capita entre as duas cidades”, acusa.
Campanha
O deputado chegou a lançar uma campanha, intitulada #TodosContraEdp. Ele tem percorrido bairros da Serra para colher assinaturas e engordar uma denúncia ao Ministério Público, por abusos na cobrança da conta de luz.
O que diz a EDP
Por nota, a EDP informa que, nos 20 anos em que atua no ES, a iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras, e os valores das taxas são definidos pelos municípios. Ressalta, ainda, que “todo o valor arrecadado na conta de energia é repassado para as prefeituras, para que elas façam a manutenção e expansão do serviço”.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura da Serra informou que, no último ano, investiu R$ 58 milhões em iluminação pública, mas a arrecadação com a taxa dos serviços não passou de R$ 53 milhões. E que o valor se destina a custear o consumo de energia, manutenção e expansão do sistema de iluminação pública da cidade. Diz ainda que “cada município tem uma legislação própria, e o valor da contribuição é calculado com base na tarifa de fornecimento de energia da ANEEL e na classificação do imóvel e o seu consumo”.
Foto da coluna: Governo do Estado.