Lançamento
Nesta segunda (17), os fundos Soberano e de Infraestrutura – criados por leis estaduais – foram lançados com pompa e circunstância pelo Governo do Estado no Palácio Anchieta. O governador Renato Casagrande (PSB) sabe que, diante de um cenário difícil na economia, vender bem esse peixe pode lhe render dividendos. Bateu na tecla de reservar riqueza para as futuras gerações e enfatizou o caráter pioneiro da modelagem dos mecanismos criados por ele.
Acordo
Casagrande tirou esse “trunfo da manga” graças ao acordo para unificar os campos do Parque das Baleias, com a criação do novo Parque de Jubarte, assinado em abril com a Petrobras. A unificação modifica a contabilização da produção e permite ao ES receber mais dinheiro, como compensação da produção de petróleo e gás em águas capixabas.
Ouro negro
Em tempo de vacas magras, é uma bolada e tanto. Só de retroativos – que o estado deixou de receber entre 2013 e 2019 – são cerca de R$ 1,5 bilhão. E mais R$ 10 bilhões que vão entrar nos próximos 20 anos, algo em torno de meio milhão de reais por ano.
Fundos
O Fundo Soberano vai ser gerido por um conselho e vai poder se associar a empreendimentos privados, em projetos considerados estratégicos. Mas uma parte vai ser destinada à poupança. Entre 2019 e 2022, essa parte vai representar 40% do total. Entre 2023 a 2026, cai para 30%. E 20% de 2027 em diante.
Infraestrutura
Já o segundo fundo, como o nome já diz, vai destinar os R$ 1,5 bilhão retroativos para obras de infraestrutura. Casagrande aposta no uso desse dinheiro para desafogar o gargalo logístico do estado.
Compliance
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) anuncia elaboração de um projeto de lei – em parceria com os deputados Tiago Mitraud (Novo/MG) e Adriana Ventura (Novo/SP) – para regulamentar as ferramentas de controle interno do Poder Público.
Compliance II
Segundo Rigoni, um grupo de juristas orientou os três parlamentares a fim de elaborar um texto que garantisse autonomia financeira e operacional a todos os órgãos de controle do país. O projeto abrange os três poderes, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Audiência Pública
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa vai fazer uma Audiência Pública, nesta terça (18), na Câmara de Vila Velha, para discutir a segurança do município canela-verde. O presidente da comissão, deputado Danilo Bahiense (PSL), diz que dobrou o número de homicídios na região de Terra Vermelha.
Infância
Também nesta terça (18), a secretaria estadual do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) promove evento sobre a primeira infância. Na ocasião, vão falar a prefeita de Boa Vista, em Roraima, Teresa Surita, e representantes dos Ministérios da Cidadania, Saúde e Educação. O ES faz parte do programa Criança Feliz desde 2016, e tem 20 municípios participantes. O secretário da pasta, Bruno Lamas, tem como meta dobrar esse número até o ano que vem.
Foto da coluna: Hélio Filho/Secom ES.