Conferência
Começa neste domingo (4) a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O tema é bem sugestivo: “Democracia e Saúde”. Realizada pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde, conta com mais de 5 mil participantes.
Lei
O evento acontece a cada quatro anos e o objetivo maior é fazer valer as diretrizes definidas para o SUS. Diretrizes definidas nas Leis Federais 8.080/1990 e 8.141/1990, além da própria Constituição.
Saúde digital
O ES estará presente e vai levar um exemplo que deve servir de modelo para todo o país a partir do ano que vem. Trata-se da ferramenta de notificação de casos de doença online, que promete agilizar as estratégias de controle de epidemias. Os capixabas também vão defender a regionalização e a hierarquização dos serviços, em redes de atenção, bem como a descentralização da saúde.
Saúde ideológica
Pela pauta divulgada pela organização do evento, fica claro que haverá um embate inevitável, no campo ideológico, entre os que defendem uma maior presença do Poder Público na operacionalização da saúde e os que querem flexibilizar as parcerias com a iniciativa privada. O evento vai até a próxima quarta (7). A briga vai ser boa.
Vendas online
Projeto do deputado estadual Dary Pagung (PSB) quer dar mais clareza às transações comerciais realizadas online. Pelo projeto, empresas que comercializem pela internet serão obrigadas a informar com clareza um endereço físico, além do número do CNPJ (ou CPF, em caso de pessoa física).
E-commerce
A regulação do chamado e-commerce é mesmo necessária. Só para o Dia dos Pais, levantamento da Compre&Confie, empresa de inteligência de mercado focada na internet, mostra que o faturamento previsto para a data é de R$ 2,7 bilhões, um aumento 15,1% em relação ao mesmo período do ano passado.
No muro
Continua em cima do muro o empréstimo de R$ 40 milhões pretendido pela Prefeitura de Cariacica junto à Caixa Econômica Federal. Não se trata de problemas contratuais, mas políticos.
No muro II
Um grupo de vereadores, capitaneado pela presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, vereadora Ilma Chrizóstomo (PSDB), pediu a anulação da reunião da comissão – convocada pelo vice-presidente do colegiado, Itamar Freire (PTB) – que permitiu a votação do pedido de empréstimo em regime de urgência. O caso está na Justiça.
Ilustração da coluna: Ministério da Saúde.