Sem sigilo
Nesta terça (27), o prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha (PSDB), assinou termo de cooperação mútua que coloca à disposição das instituições de controle e fiscalização o sigilo fiscal e bancário dele e de todo o primeiro escalão da prefeitura.
Livro aberto
Segundo Peçanha, a medida é necessária diante do cenário de turbulência política no município. Recentemente a Câmara votou pela cassação dele duas vezes, mas a Justiça o manteve no cargo. O prefeito diz que a gestão não tem nada a esconder. “A prefeitura é um livro aberto”, cravou.
Gaeco
Além disso, Thiago Peçanha requereu à Câmara Municipal que encaminhe todas as denúncias envolvendo o Município diretamente ao Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, bem como ao procurador-geral de Justiça e à Promotoria de Justiça da comarca.
Guerra
É mais um capítulo no cabo de guerra entre os grupos do prefeito e do presidente da Câmara, Mariel Delfino (PD do B). Município pequeno, Itapemirim é um dos que recebem royalties do petróleo, o que torna a política da cidade ainda mais complicada.
Apelação
Condenado desde maio do ano passado a 18 anos de prisão pelo crime de mando do assassinato do empresário Sebastião Carlos de Oliveira Filho, o ex-vereador de Mimoso do Sul, José Jardel Astolpho, terá o pedido de apelação da pena julgado na próxima quarta (28). O assassinato ocorreu em 2008. Astolpho, que era vereador da cidade na época, era também cunhado da vítima. Ele permanece em liberdade enquanto aguarda o julgamento do recurso.
Liberdade econômica
Na próxima quarta (28), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes) realiza palestra, em parceria com a Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) e com o Sebrae, a fim de colocar luz no texto da Medida Provisória 881/19, a chamada MP da Liberdade Econômica.
Liberdade econômica II
A palestra acontece na data limite para que o Congresso Nacional aprove as novas regras propostas. O palestrante, André Santa Cruz, é uma das mentes por trás da elaboração do texto da MP.
Quem é
Doutor em Direito Empresarial pela PUC/SP, Santa Cruz é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU) e atualmente é diretor de Registro Empresarial em uma Secretaria Especial do âmbito do Ministério da Economia.
Mais saúde
A deputada federal Norma Ayub (DEM/ES) esteve reunida com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na pauta, as transferências voluntárias para entidades que prestam assistência, como o Mepes de Anchieta, o Hospital de Domingos Martins, a Santa Casa de Castelo, o Hospital São Marcos de Nova Venécia e a APAE de Colatina
Na bagagem
Norma levou a tiracolo o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PSDB), que busca uma resolução para a novela envolvendo a conclusão das obras do Hospital Materno Infantil Cidade Saúde.
Rampas
O governador Renato Casagrande (PSB) aprovou indicação do deputado Capitão Assumção (PSL) para implantação de rampas de acesso para deficientes físicos em todos os pontos de ônibus do município de Vitória.
Prova cabal
Os problemas envolvendo a produção de provas nas ações coletivas ambientais vão ser debatidos nesta sexta (30) no Tribunal de Justiça. O advogado Marcelo Abelha vai falar para juízes, promotores, defensores públicos e advogados. A palestra faz parte da programação do “Congresso de Magistrados sobre Temas Avançados de Direito”.
Foto da coluna: Divulgação.